Notícias

Os professores de Minas Gerais encerraram, no dia 29 de setembro, a greve histórica de 112 dias de paralisação como protesto pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial do Magistério. Na data, o governo reconheceu que não cumpre a determinação da lei e assinou um Termo de Compromisso.

Durante os 112 dias, as autoridades do estado consideraram, por diversas vezes, a greve como demonstração de intransigência e tentaram enfraquecer o movimento grevista, com ações judiciais inclusive.

As negociações sobre o processo para pagamento e a anistia dos dias paralisados serão feitos junto ao Legislativo Estadual.

Lei do Piso

O STF publicou, em 24 de agosto, o acórdão que reconheceu a constitucionalidade da Lei do Piso e, com isso, fica estabelecido o valor mínimo de R$ 1.187,97 para professores de nível médio com jornada de 40 horas semanais.

Os professores de Minas Gerais encerraram, no dia 29 de setembro, a greve histórica de 112 dias de paralisação como protesto pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial do Magistério. Na data, o governo reconheceu que não cumpre a determinação da lei e assinou um Termo de Compromisso.

Durante os 112 dias, as autoridades do estado consideraram, por diversas vezes, a greve como demonstração de intransigência e tentaram enfraquecer o movimento grevista, com ações judiciais inclusive.

As negociações sobre o processo para pagamento e a anistia dos dias paralisados serão feitos junto ao Legislativo Estadual.

O STF publicou, em 24 de agosto, o acórdão que reconheceu a constitucionalidade da Lei do Piso e, com isso, fica estabelecido o valor mínimo de R$ 1.187,97 para professores de nível médio com jornada de 40 horas semanais.

Mobilização defende implementação do piso nos estados

A agenda de manifestações dos trabalhadores da educação ganhou uma data importante no mês de agosto. O dia 16 marca a Paralisação Nacional pelo Piso, Carreira e Plano Nacional da Educação, promovida pela Central Única dos Trabalhadores e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE.

Neste ano, professores de diversos estados entraram em greve para reivindicar melhores salários, valorização, plano de carreira e mais condições de trabalho.

Piso

A Lei do Piso Nacional do Magistério foi aprovada pelo STF no mês de abril de 2011, mas ainda é desrespeitada por alguns estados.

Segundo a CNTE, docentes de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado pela lei. Para isso, a Paralisação cobrará o cumprimento pelos governantes. “É preciso que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87, defendido pela entidade, como vencimento inicial na carreira”, informa a Confederação. A reivindicação estende ao cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada destinada à hora atividade.

O SINPRO ABC acredita que a aplicação da lei é um passo importante na defesa do trabalho decente do magistério e apoia a luta. Valorizar o professor é contribuir para a educação pública e de qualidade tão almejada por todos.

Com informações da CNTE

A agenda de manifestações dos trabalhadores da educação ganhou uma data importante no mês de agosto. O dia 16 marca a Paralisação Nacional pelo Piso, Carreira e Plano Nacional da Educação, promovida pela Central Única dos Trabalhadores e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE.

Neste ano, professores de diversos estados entraram em greve para reivindicar melhores salários, valorização, plano de carreira e mais condições de trabalho.

A Lei do Piso Nacional do Magistério foi aprovada pelo STF no mês de abril de 2011, mas ainda é desrespeitada por alguns estados.

Segundo a CNTE, docentes de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado pela lei. Para isso, a Paralisação cobrará o cumprimento pelos governantes. “É preciso que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87, defendido pela entidade, como vencimento inicial na carreira”, informa a Confederação. A reivindicação estende ao cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada destinada à hora atividade.

O SINPRO ABC acredita que a aplicação da lei é um passo importante na defesa do trabalho decente do magistério e apoia a luta. Valorizar o professor é contribuir para a educação pública e de qualidade tão almejada por todos.

Com informações da CNTE

Categoria reivindica salário mínimo de R$ 1.187 para professores da rede pública com Ensino Médio

Conforme noticiamos na edição passada do boletim O Professor, docentes de todo país realizaram, no dia 16, uma manifestação nacional para cobrar o cumprimento da Lei do Piso Salarial do Magistério. Segundo a legislação, nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 1.187.

De acordo com informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, em audiência, o ministro da Educação, Fernando Haddad, mostrou-se favorável ao movimento e disse que intermediará pelos educadores.

Sem desculpas

Muitas prefeituras e governos estaduais não cumpriam a lei sob justificativa de “aguardar a publicação do acórdão”. Contudo, não há mais desculpas para se esquivar da lei, visto que o Supremo Tribunal Federal, STF, publicou, no dia 24 de agosto, o acórdão do julgamento realizado em abril e reconheceu a constitucionalidade da lei.

A CNTE revelou que 17 estados não pagam o valor previsto em lei. O Ministério da Educação tem R$ 1 bi dispiníveis para que os governos remunerem a categoria conforme a legislação determina. Para isso, é preciso comprovar a aplicação de 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal.

Como deve ser pago o Piso?

O piso deve ser aplicado na base dos vencimentos das carreiras docentes de todo país, referentes aos profissionais formados em nível médio (Magistério/Normal). Para os profissionais com formação de nível superior e pós-graduação, devem-se estabelecer percentuais de diferenciação (a maior), definidos no próprio plano de carreira, como forma de estímulo e reconhecimento ao aperfeiçoamento profissional (art. 67, IV da LDB).

A lei não definiu os percentuais por habilitação e/ou titulação, mas a CNTE indica, no mínimo, a aplicação de 50% entre os níveis de formação.

Com informações da CNTE

Conforme noticiamos na edição passada do boletim O Professor, docentes de todo país realizaram, no dia 16, uma manifestação nacional para cobrar o cumprimento da Lei do Piso Salarial do Magistério.

Segundo a legislação, nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de
40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 1.187.

De acordo com informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, em audiência, o ministro da Educação, Fernando Haddad, mostrou-se favorável ao movimento e disse que intermediará pelos educadores.

Muitas prefeituras e governos estaduais não cumpriam a lei sob justificativa de “aguardar a publicação do acórdão”. Contudo, não há mais desculpas para se esquivar da lei, visto que o Supremo Tribunal Federal, STF, publicou, no dia 24 de agosto, o acórdão do julgamento realizado em abril e reconheceu a constitucionalidade da lei.

A CNTE revelou que 17 estados não pagam o valor previsto em lei. O Ministério da Educação tem R$ 1 bi dispiníveis para que os governos remunerem a categoria conforme a legislação determina. Para isso, é preciso comprovar a aplicação de 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal.

O piso deve ser aplicado na base dos vencimentos das carreiras docentes de todo país, referentes aos profissionais formados em nível médio (Magistério/Normal). Para os profissionais com formação de nível superior e pós-graduação, devem-se estabelecer percentuais de diferenciação (a maior), definidos no próprio plano de carreira, como forma de estímulo e reconhecimento ao aperfeiçoamento profissional (art. 67, IV da LDB).

A lei não definiu os percentuais por habilitação e/ou titulação, mas a CNTE indica, no mínimo, a aplicação de 50% entre os níveis de formação.

Com informações da CNTE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em junho, decisão do Judiciário alagoano que determinou o pagamento de indenização a alunos que cursaram uma pós-graduação que não era reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A Universidade Salgado de Oliveira deverá pagar a cada ex-aluno uma indenização por danos morais correspondente ao dobro do que foi gasto com mensalidade, além de R$ 2,5 mil.

Apesar da recomendação do MEC para que os alunos se informem sobre a regularidade dos cursos e das instituições antes de fazer a matrícula, casos como esse ainda são comuns. Para iniciar suas atividades, o estabelecimento de ensino precisa ser credenciado e os cursos, autorizados. Posteriormente, o curso é avaliado pelo Ministério e pode receber ou não o reconhecimento que garantirá a validade do diploma.

Segundo o advogado Dave Lima Prada, especialista em direito educacional, quando a instituição não deixa claro para o aluno que a situação do curso ainda não está completamente regularizada, a Justiça tem concedido ganho de causa aos estudantes. “Quando a faculdade tem autorização para o curso, mas não consegue o reconhecimento por motivos que não sejam uma falha dela e ela deu ciência ao aluno na hora da matrícula de que o curso não estava reconhecido, aí o ônus é do aluno”, explicou.

Pela lei, a instituição de ensino é obrigada a prestar todas as informações sobre o processo de autorização e regularização de cada curso. Esses dados também podem ser consultados no site do MEC. Tanto as informações sobre a regularidade quanto o desempenho nas avaliações aplicadas pelas pastas estão disponíveis por meio do Cadastro e-MEC.

Prada avalia que a decisão do STJ foi importante e protege o aluno. “Infelizmente essa fiscalização o MEC não consegue fazer. Ele é o órgão regulador e deveria fiscalizar.” O advogado recomenda aos alunos que tenham sido prejudicados em casos semelhantes que procurem o Ministério Público para denunciar a irregularidade. “A recomendação é que sempre procurem saber seus direitos antes de ingressar na faculdade para não ter prejuízos maiores”, orientou.

Fonte: Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em junho, decisão do Judiciário alagoano que determinou o pagamento de indenização a alunos que cursaram uma pós-graduação que não era reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A Universidade Salgado de Oliveira deverá pagar a cada ex-aluno uma indenização por danos morais correspondente ao dobro do que foi gasto com mensalidade, além de R$ 2,5 mil.

Apesar da recomendação do MEC para que os alunos se informem sobre a regularidade dos cursos e das instituições antes de fazer a matrícula, casos como esse ainda são comuns. Para iniciar suas atividades, o estabelecimento de ensino precisa ser credenciado e os cursos, autorizados. Posteriormente, o curso é avaliado pelo Ministério e pode receber ou não o reconhecimento que garantirá a validade do diploma.

Segundo o advogado Dave Lima Prada, especialista em direito educacional, quando a instituição não deixa claro para o aluno que a situação do curso ainda não está completamente regularizada, a Justiça tem concedido ganho de causa aos estudantes. “Quando a faculdade tem autorização para o curso, mas não consegue o reconhecimento por motivos que não sejam uma falha dela e ela deu ciência ao aluno na hora da matrícula de que o curso não estava reconhecido, aí o ônus é do aluno”, explicou.

Pela lei, a instituição de ensino é obrigada a prestar todas as informações sobre o processo de autorização e regularização de cada curso. Esses dados também podem ser consultados no site do MEC.

Tanto as informações sobre a regularidade quanto o desempenho nas avaliações aplicadas pelas pastas estão disponíveis por meio do Cadastro e-MEC.

Prada avalia que a decisão do STJ foi importante e protege o aluno. “Infelizmente essa fiscalização o MEC não consegue fazer. Ele é o órgão regulador e deveria fiscalizar.” O advogado recomenda aos alunos que tenham sido prejudicados em casos semelhantes que procurem o Ministério Público para denunciar a irregularidade. “A recomendação é que sempre procurem saber seus direitos antes de ingressar na faculdade para não ter prejuízos maiores”, orientou.

Fonte: Agência Brasil

Filósofo e educador Paulo Freire completaria 90 anos neste mês. Em maio, Freire foi homenageado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) como patrono da educação

Reconhecido internacionalmente pelo método de alfabetização e pelos trabalhos sociais desenvolvidos, Paulo Freire recebeu, ao longo de 2011, diversas homenagens. As mais recentes, em maio e junho, celebraram a escolha do professor como patrono da educação e os 90 anos do nascimento do educador, respectivamente.

Patrono

No mês em que se completaram 14 anos da morte de Freire (falecido em 2 de maio de 1997), a Comissão de Constituição e de Cidadania concedeu o título de patrono da Educação brasileira ao professor.

Segundo o Instituto Paulo Freire, o educador e filósofo foi outorgado doutor Honoris Causa em 27 universidades e, recentemente, a Universidade Federal do Ceará entregou o 28º título ao filho Lutgardes Costa Freire.

Entre as principais obras publicadas destacam-se Educação: prática da liberdade (1967), Pedagogia do oprimido (1968), Cartas à Guiné-Bissau (1975), Pedagogia da esperança (1992) e À sombra desta mangueira (1995).

90 anos

Freire completaria 90 anos no dia 19 de setembro e a data foi lembrada pela Câmara dos Deputados, em 27 de junho.

Fernando Ferro (PT-PE), que propôs a solenidade, discursou sobre Freire e destacou suas ações positivas para a Educação. “Ele retirou homens e mulheres que não tinham nenhuma esperança de participar ativamente da dinâmica cívica, por total falta de informação, e os levou a uma situação de protagonismo social”, lembrou Ferro.

“Quando atualmente vemos os indígenas tendo acesso ao ensino superior, ou os negros ocupando vagas por cotas, ou ainda as populações do interior deste País tendo acesso às universidades federais, é importante olhar para trás e enxergar que a semente foi plantada por este ilustre pernambucano”, completou Fernando Ferro.

Com informações do Correio do Brasil.

Reconhecido internacionalmente pelo método de alfabetização e pelos trabalhos sociais desenvolvidos, Paulo Freire recebeu, ao longo de 2011, diversas homenagens. As mais recentes, em maio e junho, celebraram a escolha do professor como patrono da educação e os 90 anos do nascimento do educador, respectivamente.

No mês em que se completaram 14 anos da morte de Freire (falecido em 2 de maio de 1997), a Comissão de Constituição e de Cidadania concedeu o título de patrono da Educação brasileira ao professor.

Segundo o Instituto Paulo Freire, o educador e filósofo foi outorgado doutor Honoris Causa em 27 universidades e, recentemente, a Universidade Federal do Ceará entregou o 28º título ao filho Lutgardes Costa Freire.

Entre as principais obras publicadas destacam-se Educação: prática da liberdade (1967), Pedagogia do oprimido (1968), Cartas à Guiné-Bissau (1975), Pedagogia da esperança (1992) e À sombra desta mangueira (1995).

Freire completaria 90 anos no dia 19 de setembro e a data foi lembrada pela Câmara dos Deputados, em 27 de junho.

Fernando Ferro (PT-PE), que propôs a solenidade, discursou sobre Freire e destacou suas ações positivas para a Educação. “Ele retirou homens e mulheres que não tinham nenhuma esperança de participar ativamente da dinâmica cívica, por total falta de informação, e os levou a uma situação de protagonismo social”, lembrou Ferro.

“Quando atualmente vemos os indígenas tendo acesso ao ensino superior, ou os negros ocupando vagas por cotas, ou ainda as populações do interior deste País tendo acesso às universidades federais, é importante olhar para trás e enxergar que a semente foi plantada por este ilustre pernambucano”, completou Fernando Ferro.

Com informações do Correio do Brasil.

Discurso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte mostrou que a realidade da educação é a mesma em todo o país

Uma jovem professora do Rio Grande do Norte ficou conhecida nacionalmente, no mês passado, em decorrência do discurso firme realizado na Assembleia Legislativa local, no qual se mostrava cansada e indignada com as falsas promessas e descaso com a educação no estado.

Amanda Gurgel não falou por si ou por seus colegas próximos; falou por todo o país. “Apenas quem está em sala de aula e enfrenta a realidade de pegar três ônibus para ir ao trabalho, em condições precárias, tem propriedade para falar sobre o assunto. Fora isso, qualquer colocação ou consideração feita, servirá para mascarar a verdade de que, em nenhum governo, a educação é ou foi  uma prioridade”. No Brasil, a opinião foi compartilhada por muitos professores, que procuram, sempre, deixar em pauta o tema “valorização da educação”.

Desde o início do ano, mais da metade dos estados brasileiros passaram (ou passam) por greves de docentes, sejam eles da rede pública ou privada, do sul, sudeste ou nordeste do país. Por melhores condições de trabalho, professores do Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Bahia, Pernambuco, Ceará, Amapá, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo paralisaram as atividades em busca de respeito. Em alguns desses estados, o movimento organizado pelos docentes foi criminalizado, desqualificado e teve, inclusive, intervenção judicial para impedir as manifestações.

Em seu discurso, Amanda destaca: “Não podemos aceitar que digam que somos nós os culpados pelo caos”. “Vocês (Secretaria de Educação) nos pedem que sejamos flexíveis e pacientes, que devemos pensar a longo prazo, mas nossa necessidade de alimentação e transporte são imediatas. Conheço colegas que aguardam, pacientemente, há 15 ou 20 anos por uma promoção”, completou.

Consciência de luta

Após a repercussão do vídeo, a professora foi convidada a participar de programas televisivos. Em entrevista, Amanda destaca que comparece em assembleias, atos públicos e está presente na vida sindical. “Creio que ensinar as pessoas a lutar pelos seus direitos faz parte do processo educacional. Se eu ensino os meus alunos a lutarem pelos direitos deles, eu tenho de ser a primeira a lutar e servir de exemplo”, pontua.

Apoio

Assim como para tantas Amandas, Marias ou Josés, a realidade em sala de aula significa uma batalha constante pela sobrevivência, não só dos que ali estão para aprender, como, também, para ensinar.

Nós do Sindicato dos Professores do ABC acreditamos que a educação é o caminho para o progresso social e que, para isso, é preciso o reconhecimento e valorização do trabalho. Pedimos e apoiamos a luta pelo investimento na educação, por melhores salários, pela dignidade, por melhores condições e, principalmente, pelo respeito ao professor como profissional e como ser humano. Apoiamos todos os docentes do país que estão em greve e acreditamos no poder da mobilização para conquistar os avanços.

Uma jovem professora do Rio Grande do Norte ficou conhecida nacionalmente, no mês passado, em decorrência do discurso firme realizado na Assembleia Legislativa local, no qual se mostrava cansada e indignada com as falsas promessas e descaso com a educação no estado.

Amanda Gurgel não falou por si ou por seus colegas próximos; falou por todo o país. “Apenas quem está em sala de aula e enfrenta a realidade de pegar três ônibus para ir ao trabalho, em condições precárias, tem propriedade para falar sobre o assunto. Fora isso, qualquer colocação ou consideração feita, servirá para mascarar a verdade de que, em nenhum governo, a educação é ou foi  uma prioridade”. No Brasil, a opinião foi compartilhada por muitos professores, que procuram, sempre, deixar em pauta o tema “valorização da educação”.

Desde o início do ano, mais da metade dos estados brasileiros passaram (ou passam) por greves de docentes, sejam eles da rede pública ou privada, do sul, sudeste ou nordeste do país. Por melhores condições de trabalho, professores do Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Bahia, Pernambuco, Ceará, Amapá, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo paralisaram as atividades em busca de respeito. Em alguns desses estados, o movimento organizado pelos docentes foi criminalizado, desqualificado e teve, inclusive, intervenção judicial para impedir as manifestações.

Em seu discurso, Amanda destaca: “Não podemos aceitar que digam que somos nós os culpados pelo caos”. “Vocês (Secretaria de Educação) nos pedem que sejamos flexíveis e pacientes, que devemos pensar a longo prazo, mas nossa necessidade de alimentação e transporte são imediatas. Conheço colegas que aguardam, pacientemente, há 15 ou 20 anos por uma promoção”, completou.

Após a repercussão do vídeo, a professora foi convidada a participar de programas televisivos. Em entrevista, Amanda destaca que comparece em assembleias, atos públicos e está presente na vida sindical. “Creio que ensinar as pessoas a lutar pelos seus direitos faz parte do processo educacional. Se eu ensino os meus alunos a lutarem pelos direitos deles, eu tenho de ser a primeira a lutar e servir de exemplo”, pontua.

Assim como para tantas Amandas, Marias ou Josés, a realidade em sala de aula significa uma batalha constante pela sobrevivência, não só dos que ali estão para aprender, como, também, para ensinar.

Nós do Sindicato dos Professores do ABC acreditamos que a educação é o caminho para o progresso social e que, para isso, é preciso o reconhecimento e valorização do trabalho. Pedimos e apoiamos a luta pelo investimento na educação, por melhores salários, pela dignidade, por melhores condições e, principalmente, pelo respeito ao professor como profissional e como ser humano. Apoiamos todos os docentes do país que estão em greve e acreditamos no poder da mobilização para conquistar os avanços.