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Educação

Aumentar investimentos na Educação pública. Ampliar vagas em Creches, equiparar a remuneração de Professores à de outros profissionais com diploma superior, erradicar o Analfabetismo, implantar o Ensino integral em 50% das Escolas públicas. Essas estão entre as 20 metas a serem cumpridas num prazo de 10 anos de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na semana passada pela Câmara. O projeto, que ainda vai a plenário, prevê ainda um aumento considerável da parcela do PIB destinada ao setor: até 2022, 10% do total das riquezas geradas pelo país. Atualmente, o percentual é 5,1%.
A perspectiva de dobrar o investimento no setor anima quem defende que isto é necessário para compensar o atraso educacional do país, mas gera também críticas de quem considera que a Câmara cedeu aos movimentos sociais de olho nas eleições. Para esses, a meta é inalcançável e o problema não é de dinheiro, mas sim de qualificação profissional e de falta de demanda social por Educação de qualidade.
Mesmo os defensores do plano afirmam que dobrar investimentos num setor marcado por problemas será um desafio, e que o governo precisará rever a forma como irá compor o Orçamento, que deve estar atento para que os custos não sejam repassados - em forma de impostos - à população já sobrecarregada.
- Fomos os primeiros a calcular que o investimento na Educação deveria ser de 10,4% do PIB, mas a sociedade precisa discutir, e pressionar, como isso será feito. Há muitos pontos ainda sem resposta, ou com respostas ruins e contraditórias - diz Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que cita como exemplo a "grande diferença" entre o que gastam a União (20%) e os estados e municípios (cerca de 30% cada) com a Educação. - Desses 20% muito pouco vai para a Educação de base, a maioria é para a universitária. A União precisa investir mais nas crianças e nos adultos que ainda não foram à Escola. Em relação aos gastos de estados e municípios, este dinheiro precisa ser mais bem fiscalizado - completa.
Priscila Cruz, do movimento Todos Pela Educação, alerta ainda para a qualidade do gasto. Os investimentos do Governo Federal com Educação eram 3,9% do PIB em 2000, hoje são 5,1%. Baseada em dados colhidos do Prova Brasil e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a organização calcula que, atualmente, apenas 11% dos Alunos saem da Escola com um aprendizado considerado bom em matemática - o mesmo índice de dez anos atrás. Em português, a taxa é um pouco melhor: 28%.
- Mesmo assim, é muito baixo, demonstrando que só mais dinheiro não resolve. Outra coisa é o tema da evasão Escolar: quase quatro milhões de crianças estão sem frequentar a Escola. É um absurdo o PNE não ter uma meta para levar a criança de volta à instituição de Ensino. O país gasta dinheiro demais com repetência e evasão - diz ela.
- Aumentar o investimento em Educação é importante, principalmente por parte do governo federal. Também ajuda saber que, com a queda da fecundidade, a população em idade Escolar está diminuindo, o que ajuda no esforço de aumentar o investimento por criança. Mas precisamos discutir o que faremos com esse dinheiro. Hoje, o Brasil não tem feito bom uso dos recursos disponíveis - afirma o diretor-executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne.
Para ele, a prioridade no uso desses novos recursos que podem vir deveria ficar com a Educação básica. Ele cita também como investimentos importantes o aumento da jornada Escolar, especialmente em Escolas que atendem Alunos de baixa renda, e reformas no currículo, para que Professores tenham mais clareza do que se espera que os Alunos aprendam, além da melhoria da formação Docente.
O economista Gustavo Ioschpe diz acreditar que "com certeza" o atual orçamento atenderia às necessidades, se fosse melhor empregado. Ele lembra que 5% do PIB é igual à média empregada pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como os europeus, a Coreia do Sul, o Japão, o Chile - que têm mais qualidade de Ensino.
Dobrar o investimento em Educação, para ele, é totalmente irreal - e há o risco do PNE "virar letra morta". Se implementado, prejudicará ainda outras áreas da economia.
- O país já sofre com um Estado paquidérmico, que consome quase 40% do PIB em impostos. Somar mais 5% a essa carga, quando o país já gasta o suficiente em Educação, é uma insanidade. Se isso for cumprido, vamos perder mais dez anos lutando para realizar esse gasto, e aí talvez a sociedade perceba em 2022 o que todos os estudiosos do tema já sabem hoje: que mais dinheiro não comprará Educação de qualidade. Quem dera o problema fosse tão simples - pondera o economista.
Alto investimento não garante aprendizado
Estudo internacional revela que países com melhor desempenho não são os que mais gastam
No momento em que o Brasil planeja dar um grande salto no nível de investimento em Educação, convém analisar com calma como os países com melhores resultados no Pisa (exame internacional que compara o desempenho de Alunos) utilizam os recursos disponíveis para traduzir este esforço em efetivo aprendizado. Um informe publicado neste ano pela OCDE, entidade que organiza o exame, revela que altos gastos não garantem melhor qualidade do Ensino.
O estudo comparou o desempenho de Alunos em testes de leitura em 43 países com o nível de gasto por estudante de 6 a 15 anos. O Brasil, por exemplo, aparece no levantamento com um gasto médio de 18 mil dólares por Aluno (numa comparação em que já é levada em conta o custo de vida em cada país).
É, por exemplo, 44% a mais do que o verificado na Turquia. Os estudantes turcos, no entanto, estão em média 52 pontos à frente dos brasileiros na escala do Pisa, o que equivale a dizer que os brasileiros estão quase dois anos atrasados em relação a eles em termos de aprendizado.
Apesar do contraexemplo brasileiro, para a OCDE, há uma relação mais clara entre nível de gasto no Ensino e melhores resultados no Pisa até uma faixa de 35 mil dólares (o Brasil ainda não chegou a metade disto). A partir desta linha, no entanto, há pouca relação entre maiores gastos e melhores resultados.
O trabalho dá exemplos de países que chegam a investir mais de 100 mil dólares em cada um de seus Alunos, caso de Luxemburgo, Noruega, Suíça e Estados Unidos. Essas nações, no entanto, não são as que apresentam melhor desempenho educacional. Coreia do Sul, Finlândia, Hong Kong e a província chinesa de Xangai gastam muito menos, mas apresentam resultados muito melhores.
Que lição então esses países têm a dar às nações que almejam igualá-las em termos de desempenho? Para os autores do estudo da OCDE, há duas características em comum.
A primeira delas é que há um investimento forte na qualidade do Professor, em boa parte explicada pela maior atratividade dos salários dos Docentes nesses países.
Com isso, esses profissionais mais bem qualificados e selecionados garantem a seus Alunos melhores resultados em termos de aprendizado mesmo quando dão aulas em turmas maiores. O recado, portanto, é claro: entre investir na qualidade do Professor ou na diminuição do número de Alunos por sala, melhor ficar com a primeira opção.
A outra característica comum a todas as nações é que elas trabalham para que todas as crianças aprendam, não aceitando que nenhuma fique para trás em termos de aprendizado em relação às demais.
"Países bem-sucedidos no Pisa têm altas expectativas para todos os seus Alunos. Escolas e Professores nesses sistemas não permitem que Alunos em dificuldade fracassem. Eles não deixam que esses estudantes repitam de ano, não os transferem para outras Escolas, não tentam segregá-los em outras turmas baseado em seu baixo desempenho", aponta um trecho do estudo.
O trabalho, em resumo, revela que dinheiro é importante até um certo nível de gasto. A partir daí, mais importante do que quanto se gasta, é saber como se gasta.
Educadores divergem sobre meta de 10% do PIB, mas concordam que é preciso melhorar a gestão dos recursos disponíveis. Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação, alerta para a qualidade dos gastos

Aumentar investimentos na Educação pública. Ampliar vagas em Creches, equiparar a remuneração de Professores à de outros profissionais com diploma superior, erradicar o Analfabetismo, implantar o Ensino integral em 50% das Escolas públicas. Essas estão entre as 20 metas a serem cumpridas num prazo de 10 anos de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na semana passada pela Câmara. O projeto, que ainda vai a plenário, prevê ainda um aumento considerável da parcela do PIB destinada ao setor: até 2022, 10% do total das riquezas geradas pelo país. Atualmente, o percentual é 5,1%.

A perspectiva de dobrar o investimento no setor anima quem defende que isto é necessário para compensar o atraso educacional do país, mas gera também críticas de quem considera que a Câmara cedeu aos movimentos sociais de olho nas eleições. Para esses, a meta é inalcançável e o problema não é de dinheiro, mas sim de qualificação profissional e de falta de demanda social por Educação de qualidade.

Mesmo os defensores do plano afirmam que dobrar investimentos num setor marcado por problemas será um desafio, e que o governo precisará rever a forma como irá compor o Orçamento, que deve estar atento para que os custos não sejam repassados - em forma de impostos - à população já sobrecarregada.

- Fomos os primeiros a calcular que o investimento na Educação deveria ser de 10,4% do PIB, mas a sociedade precisa discutir, e pressionar, como isso será feito. Há muitos pontos ainda sem resposta, ou com respostas ruins e contraditórias - diz Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que cita como exemplo a "grande diferença" entre o que gastam a União (20%) e os estados e municípios (cerca de 30% cada) com a Educação. - Desses 20% muito pouco vai para a Educação de base, a maioria é para a universitária. A União precisa investir mais nas crianças e nos adultos que ainda não foram à Escola. Em relação aos gastos de estados e municípios, este dinheiro precisa ser mais bem fiscalizado - completa.

Priscila Cruz, do movimento Todos Pela Educação, alerta ainda para a qualidade do gasto. Os investimentos do Governo Federal com Educação eram 3,9% do PIB em 2000, hoje são 5,1%. Baseada em dados colhidos do Prova Brasil e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a organização calcula que, atualmente, apenas 11% dos Alunos saem da Escola com um aprendizado considerado bom em matemática - o mesmo índice de dez anos atrás. Em português, a taxa é um pouco melhor: 28%.

- Mesmo assim, é muito baixo, demonstrando que só mais dinheiro não resolve. Outra coisa é o tema da evasão Escolar: quase quatro milhões de crianças estão sem frequentar a Escola. É um absurdo o PNE não ter uma meta para levar a criança de volta à instituição de Ensino. O país gasta dinheiro demais com repetência e evasão - diz ela.

- Aumentar o investimento em Educação é importante, principalmente por parte do governo federal. Também ajuda saber que, com a queda da fecundidade, a população em idade Escolar está diminuindo, o que ajuda no esforço de aumentar o investimento por criança. Mas precisamos discutir o que faremos com esse dinheiro. Hoje, o Brasil não tem feito bom uso dos recursos disponíveis - afirma o diretor-executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne.

Para ele, a prioridade no uso desses novos recursos que podem vir deveria ficar com a Educação básica. Ele cita também como investimentos importantes o aumento da jornada Escolar, especialmente em Escolas que atendem Alunos de baixa renda, e reformas no currículo, para que Professores tenham mais clareza do que se espera que os Alunos aprendam, além da melhoria da formação Docente.

O economista Gustavo Ioschpe diz acreditar que "com certeza" o atual orçamento atenderia às necessidades, se fosse melhor empregado. Ele lembra que 5% do PIB é igual à média empregada pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como os europeus, a Coreia do Sul, o Japão, o Chile - que têm mais qualidade de Ensino.

Dobrar o investimento em Educação, para ele, é totalmente irreal - e há o risco do PNE "virar letra morta". Se implementado, prejudicará ainda outras áreas da economia.

- O país já sofre com um Estado paquidérmico, que consome quase 40% do PIB em impostos. Somar mais 5% a essa carga, quando o país já gasta o suficiente em Educação, é uma insanidade. Se isso for cumprido, vamos perder mais dez anos lutando para realizar esse gasto, e aí talvez a sociedade perceba em 2022 o que todos os estudiosos do tema já sabem hoje: que mais dinheiro não comprará Educação de qualidade. Quem dera o problema fosse tão simples - pondera o economista.

Alto investimento não garante aprendizado
Estudo internacional revela que países com melhor desempenho não são os que mais gastam

No momento em que o Brasil planeja dar um grande salto no nível de investimento em Educação, convém analisar com calma como os países com melhores resultados no Pisa (exame internacional que compara o desempenho de Alunos) utilizam os recursos disponíveis para traduzir este esforço em efetivo aprendizado. Um informe publicado neste ano pela OCDE, entidade que organiza o exame, revela que altos gastos não garantem melhor qualidade do Ensino.

O estudo comparou o desempenho de Alunos em testes de leitura em 43 países com o nível de gasto por estudante de 6 a 15 anos. O Brasil, por exemplo, aparece no levantamento com um gasto médio de 18 mil dólares por Aluno (numa comparação em que já é levada em conta o custo de vida em cada país).

É, por exemplo, 44% a mais do que o verificado na Turquia. Os estudantes turcos, no entanto, estão em média 52 pontos à frente dos brasileiros na escala do Pisa, o que equivale a dizer que os brasileiros estão quase dois anos atrasados em relação a eles em termos de aprendizado.

Apesar do contraexemplo brasileiro, para a OCDE, há uma relação mais clara entre nível de gasto no Ensino e melhores resultados no Pisa até uma faixa de 35 mil dólares (o Brasil ainda não chegou a metade disto). A partir desta linha, no entanto, há pouca relação entre maiores gastos e melhores resultados.

O trabalho dá exemplos de países que chegam a investir mais de 100 mil dólares em cada um de seus Alunos, caso de Luxemburgo, Noruega, Suíça e Estados Unidos. Essas nações, no entanto, não são as que apresentam melhor desempenho educacional. Coreia do Sul, Finlândia, Hong Kong e a província chinesa de Xangai gastam muito menos, mas apresentam resultados muito melhores.
Que lição então esses países têm a dar às nações que almejam igualá-las em termos de desempenho?
Para os autores do estudo da OCDE, há duas características em comum.

A primeira delas é que há um investimento forte na qualidade do Professor, em boa parte explicada pela maior atratividade dos salários dos Docentes nesses países.

Com isso, esses profissionais mais bem qualificados e selecionados garantem a seus Alunos melhores resultados em termos de aprendizado mesmo quando dão aulas em turmas maiores. O recado, portanto, é claro: entre investir na qualidade do Professor ou na diminuição do número de Alunos por sala, melhor ficar com a primeira opção.

A outra característica comum a todas as nações é que elas trabalham para que todas as crianças aprendam, não aceitando que nenhuma fique para trás em termos de aprendizado em relação às demais.

"Países bem-sucedidos no Pisa têm altas expectativas para todos os seus Alunos. Escolas e Professores nesses sistemas não permitem que Alunos em dificuldade fracassem. Eles não deixam que esses estudantes repitam de ano, não os transferem para outras Escolas, não tentam segregá-los em outras turmas baseado em seu baixo desempenho", aponta um trecho do estudo.

O trabalho, em resumo, revela que dinheiro é importante até um certo nível de gasto. A partir daí, mais importante do que quanto se gasta, é saber como se gasta. 

Fonte: O Globo
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Proposta foi incluída no Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara Federal
Ampliar o investimento em educação para uma parcela de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) é inviável, dizem especialistas na área. Essa proposta está prevista PNE (Plano Nacional de Educação), votado na terça-feira (26) pela Câmara dos Deputados.
O plano estipula que a meta de investimento deverá ser alcançada em dez anos; em cinco anos, deverá subir dos atuais 5,1% do PIB para 7%, até atingir os 10% no fim da vigência do PNE.
De acordo com Cândido Alberto da Costa Gomes, professor da Universidade Católica de Brasília e especialista em financiamento, o maior problema será garantir que os municípios, principalmente os menores, atendam às exigências da medida.
— Eles terão dificuldades administrativas e técnicas por serem o elo mais fraco da Federação. A lei não diz que cada nível de governo deve arcar com 10% do PIB, até porque o PIB é, antes de tudo, um indicador nacional, embora se possa, com menor precisão, calcular até o produto municipal.
Gomes defende uma política de colaboração entre governos para que a meta, caso aprovada pelo governo federal, seja alcançada.
— O aumento de recursos é necessário, mas não suficiente para democratizar e elevar a qualidade da educação. Financiar projetos requer muitos cuidados no planejamento, acompanhamento, fiscalização e avaliação. Isso é essencial, pois, em escala nacional e internacional, os recursos podem passar por descaminhos.
Meta reduzida
Em entrevista ao R7, o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação, defendeu que o ideal seria investir 8% do PIB na área.
— O investimento de 10% está superdimensionado. Concordo com a ministra [da Secretaria de Relações Institucionais] Ideli Salvatti, que disse que a meta não seria alcançada. Entretanto, essa foi uma decisão votada por todos os membros da comissão.
Para Vanhoni, 8% são “mais que suficientes” para colocar as crianças que estão fora da escola no ensino básico e para garantir verba para todos os níveis de ensino, inclusive para manter as bolsas de estudo da graduação e pós, que têm sido amplamente divulgadas pelo governo.
— A parcela [de 8%] é uma ousadia que o Brasil necessita cometer para colocar a educação como vetor do desenvolvimento do País.
Jorge Abrahão de Castro, diretor de estudos sociais do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), também defende que a redução da meta é necessária.
— Penso que será difícil o Senado barrar uma conquista dessa amplitude, porém, é preciso pensar de maneira realista.  O País tem verba e carga tributária para fazer esse investimento, porém, temos que analisar que o dinheiro já está comprometido com outras áreas. Isso exigirá a reformulação de todos os projetos da área social.
O especialista acredita que os municípios poderão enfrentar problemas com a lei de responsabilidade fiscal, já que parte da verba deverá ser investida no aumento salarial dos professores.
— Parte deles já não consegue pagar o piso atualmente. Será complicado exigir que todos mantenham o nível de investimento. A educação estava parada até 2005, e, desde então, teve um aumento de cerca de 3% do PIB para 5,1%. É difícil pensar que, em dez anos, essa parcela dobre.
Proposta foi incluída no Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara Federal

Ampliar o investimento em educação para uma parcela de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) é inviável, dizem especialistas na área. Essa proposta está prevista PNE (Plano Nacional de Educação), votado na terça-feira (26) pela Câmara dos Deputados.

O plano estipula que a meta de investimento deverá ser alcançada em dez anos; em cinco anos, deverá subir dos atuais 5,1% do PIB para 7%, até atingir os 10% no fim da vigência do PNE.

De acordo com Cândido Alberto da Costa Gomes, professor da Universidade Católica de Brasília e especialista em financiamento, o maior problema será garantir que os municípios, principalmente os menores, atendam às exigências da medida.

- Eles terão dificuldades administrativas e técnicas por serem o elo mais fraco da Federação. A lei não diz que cada nível de governo deve arcar com 10% do PIB, até porque o PIB é, antes de tudo, um indicador nacional, embora se possa, com menor precisão, calcular até o produto municipal.
Gomes defende uma política de colaboração entre governos para que a meta, caso aprovada pelo governo federal, seja alcançada.

- O aumento de recursos é necessário, mas não suficiente para democratizar e elevar a qualidade da educação. Financiar projetos requer muitos cuidados no planejamento, acompanhamento, fiscalização e avaliação. Isso é essencial, pois, em escala nacional e internacional, os recursos podem passar por descaminhos.

Meta reduzida
Em entrevista ao R7, o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação, defendeu que o ideal seria investir 8% do PIB na área.

- O investimento de 10% está superdimensionado. Concordo com a ministra [da Secretaria de Relações Institucionais] Ideli Salvatti, que disse que a meta não seria alcançada. Entretanto, essa foi uma decisão votada por todos os membros da comissão.

Para Vanhoni, 8% são “mais que suficientes” para colocar as crianças que estão fora da escola no ensino básico e para garantir verba para todos os níveis de ensino, inclusive para manter as bolsas de estudo da graduação e pós, que têm sido amplamente divulgadas pelo governo.

- A parcela [de 8%] é uma ousadia que o Brasil necessita cometer para colocar a educação como vetor do desenvolvimento do País.
Jorge Abrahão de Castro, diretor de estudos sociais do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), também defende que a redução da meta é necessária.

- Penso que será difícil o Senado barrar uma conquista dessa amplitude, porém, é preciso pensar de maneira realista.  O País tem verba e carga tributária para fazer esse investimento, porém, temos que analisar que o dinheiro já está comprometido com outras áreas. Isso exigirá a reformulação de todos os projetos da área social.

O especialista acredita que os municípios poderão enfrentar problemas com a lei de responsabilidade fiscal, já que parte da verba deverá ser investida no aumento salarial dos professores.

- Parte deles já não consegue pagar o piso atualmente. Será complicado exigir que todos mantenham o nível de investimento. A educação estava parada até 2005, e, desde então, teve um aumento de cerca de 3% do PIB para 5,1%. É difícil pensar que, em dez anos, essa parcela dobre.

Fonte: Portal R7
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Movimentos sociais e parlamentares comemoram a aprovação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE) que incluiu uma meta de investimento público de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, a ser atingida no prazo de dez anos. A conquista, entretanto, não significa um aumento imediato da verba para a educação. Os municípios, estados e a União terão que buscar novas fontes de recursos e rever a contribuição de cada um dos entes federados nesta conta para que a meta saia do papel.
Os dados mais recentes apontam que o país investe 5,1% do PIB em educação, segundo levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A parcela de contribuição de cada um dos estados e do Distrito Federal é bem diferente: em 2009, o governo federal foi o responsável por 20% do investimento público em educação e os estados e os municípios por cerca de 30% cada.
Um dos caminhos para aumentar os investimentos na área é repartir melhor essa conta. O professor da Universidade Católica de Brasília, Cândido Gomes, acredita que a contribuição do governo federal na educação básica poderia ser maior. Hoje boa parte dos recursos que a União aplica é no ensino superior para custear as universidades federais. “Teremos que repactuar tudo. Essa é uma conta muito pesada para os municípios. A relação já melhorou, mas ainda falta caminhar muito. E os municípios e estados têm a obrigação de aplicar esses recursos [que são repassados pela União], e isso precisa ser cobrado”, disse.
O próprio texto do PNE aprovado ontem (26) prevê que no prazo de dois anos um novo projeto de lei complementar deverá estabelecer “normas de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios” para garantir “equilíbrio na repartição das responsabilidades e dos recursos”.
Além de repactuar o investimento, também será necessário buscar novas fontes de recursos. A expectativa do próprio ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é que os recursos da exploração de petróleo e gás da camada pré-sal possam ser aplicados em educação e assim aumentem o volume de dinheiro para atingir a meta dos 10%. A determinação para que os recursos obtidos com a exploração sejam investidos nas redes de ensino também consta no PNE.
“Agora que existe a meta dos 10% do PIB, será necessário pensar de onde esse dinheiro vai sair. Existem muitas expectativas em relação ao pré-sal, mas esse é um dinheiro que ainda vamos demorar para ver”, avalia Gomes.
Para o especialista em financiamento em educação, além de garantir mais recursos, é necessário melhorar a eficiência dos gastos. Atualmente o país gasta muito dinheiro, por exemplo, com o problema da repetência e da evasão escolar. Gomes avalia que um ótimo investimento seria aplicar mais recursos na educação infantil que garante um melhor desenvolvimento da criança e por consequência aumenta as chances de sucesso de sua trajetória escolar.
“Realmente o Brasil precisa de um aumento dos recursos financeiros para educação, mas nada disso valerá se nós não melhorarmos o aproveitamento desse dinheiro. A criança [público da educação infantil] é o elo perdido. Mas, no Brasil, é como se nós só nos preocupássemos com a árvore depois que ela está torta”, disse.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos os objetivos terão que ser alcançados no prazo de dez anos, a contar da sanção presidencial. A proposta aprovada pela Câmara segue agora para avaliação e votação no Senado Federal.
Movimentos sociais e parlamentares comemoram a aprovação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE) que incluiu uma meta de investimento público de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, a ser atingida no prazo de dez anos. A conquista, entretanto, não significa um aumento imediato da verba para a educação. Os municípios, estados e a União terão que buscar novas fontes de recursos e rever a contribuição de cada um dos entes federados nesta conta para que a meta saia do papel.

Os dados mais recentes apontam que o país investe 5,1% do PIB em educação, segundo levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A parcela de contribuição de cada um dos estados e do Distrito Federal é bem diferente: em 2009, o governo federal foi o responsável por 20% do investimento público em educação e os estados e os municípios por cerca de 30% cada.

Um dos caminhos para aumentar os investimentos na área é repartir melhor essa conta. O professor da Universidade Católica de Brasília, Cândido Gomes, acredita que a contribuição do governo federal na educação básica poderia ser maior. Hoje boa parte dos recursos que a União aplica é no ensino superior para custear as universidades federais. “Teremos que repactuar tudo. Essa é uma conta muito pesada para os municípios. A relação já melhorou, mas ainda falta caminhar muito. E os municípios e estados têm a obrigação de aplicar esses recursos [que são repassados pela União], e isso precisa ser cobrado”, disse.

O próprio texto do PNE aprovado ontem (26) prevê que no prazo de dois anos um novo projeto de lei complementar deverá estabelecer “normas de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios” para garantir “equilíbrio na repartição das responsabilidades e dos recursos”.

Além de repactuar o investimento, também será necessário buscar novas fontes de recursos. A expectativa do próprio ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é que os recursos da exploração de petróleo e gás da camada pré-sal possam ser aplicados em educação e assim aumentem o volume de dinheiro para atingir a meta dos 10%. A determinação para que os recursos obtidos com a exploração sejam investidos nas redes de ensino também consta no PNE.

“Agora que existe a meta dos 10% do PIB, será necessário pensar de onde esse dinheiro vai sair. Existem muitas expectativas em relação ao pré-sal, mas esse é um dinheiro que ainda vamos demorar para ver”, avalia Gomes.

Para o especialista em financiamento em educação, além de garantir mais recursos, é necessário melhorar a eficiência dos gastos. Atualmente o país gasta muito dinheiro, por exemplo, com o problema da repetência e da evasão escolar. Gomes avalia que um ótimo investimento seria aplicar mais recursos na educação infantil que garante um melhor desenvolvimento da criança e por consequência aumenta as chances de sucesso de sua trajetória escolar.

“Realmente o Brasil precisa de um aumento dos recursos financeiros para educação, mas nada disso valerá se nós não melhorarmos o aproveitamento desse dinheiro. A criança [público da educação infantil] é o elo perdido. Mas, no Brasil, é como se nós só nos preocupássemos com a árvore depois que ela está torta”, disse.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos os objetivos terão que ser alcançados no prazo de dez anos, a contar da sanção presidencial. A proposta aprovada pela Câmara segue agora para avaliação e votação no Senado Federal.
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Professores e funcionários das universidades públicas federais, em greve desde maio, fizeram hoje (28) um protesto na Avenida Paulista do qual participaram também servidores públicos de outros setores.
Segundo a Polícia Militar, 300 pessoas participaram da manifestação, que começou no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e provocou a interdição de uma faixa da Avenida Paulista por cerca de três horas.
Os manifestantes pararam em frente ao Banco Central, num ato de protesto contra os altos gastos que o governo federal despende com juros e amortização de dívidas.
Segundo a presidenta da Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp), Virgínia Junqueira, o governo gasta 47,19% do Orçamento da União com a dívida interna, enquanto a educação recebe apenas 3,18%. “Queremos que 10% do PIB sejam destinados ao setor”, declarou.
De acordo com Virgínia, os grevistas reivindicam, com o apoio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), um plano único de valorização da carreira. Pela proposta do governo, rejeitada pelos professores, eles precisariam passar por 16 níveis para chegar ao topo da carreira e ainda prestar um novo concurso para ser tornar titular.
Os profissionais do ensino iniciam a carreira, segundo Virgínia, com salário em torno de 3 a 4 mil reais, num cargo de auxiliar de ensino, mesmo tendo doutorado em sua formação. A ascensão da carreira passaria pelos níveis de assistente, adjunto e, por último, associado.
A Andes, por sua vez, pede que o plano de carreira tenha 13 níveis, sendo que, para chegar a titular, o professor não necessitaria de novo concurso. O salário inicial, além disso, seria maior, entre 7 e 8 mil reais.
Na Universidade Federal do ABC (UFABC) , os docentes estão parados há 23 dias, informou o vice-presidente da associação dos docentes da instituição.
Segundo o representante do comando de greve Alexandre Luppe, estudante do curso de Filosofia da UFABC, o plano de carreira ajudaria a melhorar a situação de alguns cursos da instituição como o de economia, cujo quadro de professores está com apenas 40% dos docentes. “Professores de outras áreas têm quebrado um galho, mesmo sem ter o domínio completo da disciplina”, diz Alexandre.
Além de apoiaram os professores, os alunos da UFABC também participaram do protesto pelos servidores técnico-administrativos da instituição, que aderiram à paralisação no dia 11 deste mês.
Na Unifesp, os estudantes pedem moradia estudantil, restaurante universitário e melhorias estruturais, como novas salas de aula e bibliotecas.
Alunos das universidades e institutos federais reivindicam também o voto paritário para escolha dos novos reitores. Segundo o estudante Alexandre Luppe, na UFABC, apesar de representarem 80% do contingente da universidade, os alunos têm peso de 20% na decisão. Outros 20% do peso ficam para os votos dos servidores técnico-administrativos e a maior parte, 60%, a cargo dos professores.
Professores e funcionários das universidades públicas federais, em greve desde maio, fizeram hoje (28) um protesto na Avenida Paulista do qual participaram também servidores públicos de outros setores.

Segundo a Polícia Militar, 300 pessoas participaram da manifestação, que começou no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e provocou a interdição de uma faixa da Avenida Paulista por cerca de três horas.

Os manifestantes pararam em frente ao Banco Central, num ato de protesto contra os altos gastos que o governo federal despende com juros e amortização de dívidas.

Segundo a presidenta da Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp), Virgínia Junqueira, o governo gasta 47,19% do Orçamento da União com a dívida interna, enquanto a educação recebe apenas 3,18%. “Queremos que 10% do PIB sejam destinados ao setor”, declarou.

De acordo com Virgínia, os grevistas reivindicam, com o apoio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), um plano único de valorização da carreira. Pela proposta do governo, rejeitada pelos professores, eles precisariam passar por 16 níveis para chegar ao topo da carreira e ainda prestar um novo concurso para ser tornar titular.

Os profissionais do ensino iniciam a carreira, segundo Virgínia, com salário em torno de 3 a 4 mil reais, num cargo de auxiliar de ensino, mesmo tendo doutorado em sua formação. A ascensão da carreira passaria pelos níveis de assistente, adjunto e, por último, associado.

A Andes, por sua vez, pede que o plano de carreira tenha 13 níveis, sendo que, para chegar a titular, o professor não necessitaria de novo concurso. O salário inicial, além disso, seria maior, entre 7 e 8 mil reais.

Na Universidade Federal do ABC (UFABC) , os docentes estão parados há 23 dias, informou o vice-presidente da associação dos docentes da instituição.

Segundo o representante do comando de greve Alexandre Luppe, estudante do curso de Filosofia da UFABC, o plano de carreira ajudaria a melhorar a situação de alguns cursos da instituição como o de economia, cujo quadro de professores está com apenas 40% dos docentes. “Professores de outras áreas têm quebrado um galho, mesmo sem ter o domínio completo da disciplina”, diz Alexandre.

Além de apoiaram os professores, os alunos da UFABC também participaram do protesto pelos servidores técnico-administrativos da instituição, que aderiram à paralisação no dia 11 deste mês.

Na Unifesp, os estudantes pedem moradia estudantil, restaurante universitário e melhorias estruturais, como novas salas de aula e bibliotecas.

Alunos das universidades e institutos federais reivindicam também o voto paritário para escolha dos novos reitores. Segundo o estudante Alexandre Luppe, na UFABC, apesar de representarem 80% do contingente da universidade, os alunos têm peso de 20% na decisão. Outros 20% do peso ficam para os votos dos servidores técnico-administrativos e a maior parte, 60%, a cargo dos professores.

Fonte: Agência Brasil
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Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.
Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.
O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.
A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.
“Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então nos entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
Vanhoni disse que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.
“Quando recebi essa tarefa [de ser relator do PNE] pensei que não estivesse a altura, mas procurei conhecer profundamente todos os problemas da educação. Persegui construir um plano que pensasse desde o nascimento da criança até a formação dos doutores. Um PNE que não deixasse nenhuma criança fora da escola, mas que fosse uma escola diferente que pudesse cumprir um papel social de transformar as pessoas. O governo mandou um texto que não correspondia, na nossa visão, às necessidades do nosso país”, disse o deputado.
A bandeira dos 10% do PIB para área é causa antiga dos movimentos da área e foi comemorado por estudantes e outros movimentos que acompanharam a votação. “Para nós os 10% [do PIB para a educação] é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação. Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o país com Copa do Mundo, Olimpíadas, pré-sal”, disse o presidente da UNE.
A aprovação também foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que congrega vários movimentos da área e sempre defendeu que a proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. “A diferença entre os 8% e os 10% está basicamente no padrão de qualidade. É possível expandir as matrículas com 8% do PIB, a diferença está na qualidade do ensino que será oferecida que não fica garantida com o patamar defendido anteriormente”, comparou o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.
Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.

Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.

O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.

A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.

“Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então nos entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Vanhoni disse que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.

“Quando recebi essa tarefa [de ser relator do PNE] pensei que não estivesse a altura, mas procurei conhecer profundamente todos os problemas da educação. Persegui construir um plano que pensasse desde o nascimento da criança até a formação dos doutores. Um PNE que não deixasse nenhuma criança fora da escola, mas que fosse uma escola diferente que pudesse cumprir um papel social de transformar as pessoas. O governo mandou um texto que não correspondia, na nossa visão, às necessidades do nosso país”, disse o deputado.

A bandeira dos 10% do PIB para área é causa antiga dos movimentos da área e foi comemorado por estudantes e outros movimentos que acompanharam a votação. “Para nós os 10% [do PIB para a educação] é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação. Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o país com Copa do Mundo, Olimpíadas, pré-sal”, disse o presidente da UNE.

A aprovação também foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que congrega vários movimentos da área e sempre defendeu que a proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. “A diferença entre os 8% e os 10% está basicamente no padrão de qualidade. É possível expandir as matrículas com 8% do PIB, a diferença está na qualidade do ensino que será oferecida que não fica garantida com o patamar defendido anteriormente”, comparou o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.
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