Educação

Recursos de R$ 174,9 milhões estarão à disposição de aproximadamente 5,5 mil escolas públicas de todo o país, esta semana, para financiar a educação integral. O repasse é feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas participantes do programa Mais Educação.

Os recursos destinam-se a unidades de ensino que oferecem pelo menos sete horas diárias de aula e reforço de atividades de aprendizagem, artísticas, culturais e de lazer. As escolas usam o dinheiro em transporte e alimentação de monitores, compra de material e contratação de serviços necessários para o desenvolvimento das atividades. Participam do Mais Educação 33 mil escolas de ensino básico de todos os estados.

Os valores transferidos a cada unidade de ensino podem ser conferidos na página do FNDE na internet.

Recursos de R$ 174,9 milhões estarão à disposição de aproximadamente 5,5 mil escolas públicas de todo o país, esta semana, para financiar a educação integral. O repasse é feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas participantes do programa Mais Educação.

Os recursos destinam-se a unidades de ensino que oferecem pelo menos sete horas diárias de aula e reforço de atividades de aprendizagem, artísticas, culturais e de lazer. As escolas usam o dinheiro em transporte e alimentação de monitores, compra de material e contratação de serviços necessários para o desenvolvimento das atividades. Participam do Mais Educação 33 mil escolas de ensino básico de todos os estados.

Os valores transferidos a cada unidade de ensino podem ser conferidos na página do FNDE na internet.

Fonte: MEC

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou na tarde desta quarta-feira, 29, a lei que institui a reserva de 50% das vagas ofertadas em instituições federais de educação superior para estudantes provenientes de escolas públicas. A lei já valerá para os próximos vestibulares das instituições e também na próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. A regulamentação, com o cronograma para a adequação das universidades à lei, está prevista para setembro.

A implantação das cotas ocorrerá de forma progressiva ao longo dos próximos quatro anos, até chegar à metade da oferta total do ensino público superior federal. Em 2013 terão de ser reservadas, pelo menos, 12,5% do número de vagas ofertadas atualmente – o que equivale a 25% do total que será reservado para ingresso por meio de cotas. A presidenta vetou o artigo 2º do projeto aprovado pelo Congresso Nacional, que instituía a média das notas dos alunos como um dos critérios para ingresso.

De acordo com a lei, cada instituição deverá preencher as cotas com autodeclarados pretos, pardos e indígenas na mesma proporção em que esses segmentos são encontrados na unidade da Federação em que se localiza a instituição, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Metade do total de cotas, o que corresponde a 25% das vagas da instituição, deve ser preenchida com estudantes vindos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita.

Enem – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou em coletiva concedida no Palácio do Planalto que o ministério realizou um estudo com base no desempenho dos estudantes concluintes das redes pública e privada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo foi verificar as condições dos possíveis ingressantes provenientes da rede pública nas universidades, em relação aos das escolas privadas.

“Quando selecionamos dentro da rede pública os 150 mil melhores alunos, que correspondem ao total das cotas que teremos que implantar nos próximos quatro anos, a média é superior à do setor privado e a nota máxima é parecida”, afirmou Mercadante.

Pelos dados apresentados, os 150 mil concluintes da rede pública com melhor desempenho no Enem de 2011 tiveram uma média geral de 582,2 pontos. O total de 891.070 estudantes de escolas públicas alcançou uma média geral de 474,2 pontos. A média total dos 1.137.813 estudantes concluintes que fizeram a prova foi de 494,8 pontos. Quando se consideram apenas os 246.743 alunos da rede privada, a média sobe para 569,2 pontos.

Regulamentação – Mercadante informou que a pasta promoverá reuniões com os reitores das instituições públicas de ensino superior para definir a regulamentação e discutir outras ações. “O diferencial é que antes as universidades federais tinham liberdade para definir vagas para políticas afirmativas. Hoje existe uma lei que será uma regra. O que discutiremos será o processo para implantar as cotas”, afirmou.

Para o ministro, a sanção da lei representará um estímulo para os estudantes do ensino médio público. “Para os estudantes da rede pública, em especial o nível médio, esta lei vai representar uma grande motivação porque eles terão, até o final de quatro anos, de forma progressiva, metade das vagas nas universidades federais”, disse.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse a Lei nº 12.711/2012

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou na tarde desta quarta-feira, 29, a lei que institui a reserva de 50% das vagas ofertadas em instituições federais de educação superior para estudantes provenientes de escolas públicas. A lei já valerá para os próximos vestibulares das instituições e também na próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. A regulamentação, com o cronograma para a adequação das universidades à lei, está prevista para setembro.

A implantação das cotas ocorrerá de forma progressiva ao longo dos próximos quatro anos, até chegar à metade da oferta total do ensino público superior federal. Em 2013 terão de ser reservadas, pelo menos, 12,5% do número de vagas ofertadas atualmente – o que equivale a 25% do total que será reservado para ingresso por meio de cotas. A presidenta vetou o artigo 2º do projeto aprovado pelo Congresso Nacional, que instituía a média das notas dos alunos como um dos critérios para ingresso.

De acordo com a lei, cada instituição deverá preencher as cotas com autodeclarados pretos, pardos e indígenas na mesma proporção em que esses segmentos são encontrados na unidade da Federação em que se localiza a instituição, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Metade do total de cotas, o que corresponde a 25% das vagas da instituição, deve ser preenchida com estudantes vindos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou em coletiva concedida no Palácio do Planalto que o ministério realizou um estudo com base no desempenho dos estudantes concluintes das redes pública e privada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo foi verificar as condições dos possíveis ingressantes provenientes da rede pública nas universidades, em relação aos das escolas privadas.

“Quando selecionamos dentro da rede pública os 150 mil melhores alunos, que correspondem ao total das cotas que teremos que implantar nos próximos quatro anos, a média é superior à do setor privado e a nota máxima é parecida”, afirmou Mercadante.

Pelos dados apresentados, os 150 mil concluintes da rede pública com melhor desempenho no Enem de 2011 tiveram uma média geral de 582,2 pontos. O total de 891.070 estudantes de escolas públicas alcançou uma média geral de 474,2 pontos. A média total dos 1.137.813 estudantes concluintes que fizeram a prova foi de 494,8 pontos. Quando se consideram apenas os 246.743 alunos da rede privada, a média sobe para 569,2 pontos.

Mercadante informou que a pasta promoverá reuniões com os reitores das instituições públicas de ensino superior para definir a regulamentação e discutir outras ações. “O diferencial é que antes as universidades federais tinham liberdade para definir vagas para políticas afirmativas. Hoje existe uma lei que será uma regra. O que discutiremos será o processo para implantar as cotas”, afirmou.

Para o ministro, a sanção da lei representará um estímulo para os estudantes do ensino médio público. “Para os estudantes da rede pública, em especial o nível médio, esta lei vai representar uma grande motivação porque eles terão, até o final de quatro anos, de forma progressiva, metade das vagas nas universidades federais”, disse.

Fonte: MEC

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4372/12, do Executivo, que cria uma autarquia específica para avaliar e supervisionar os cursos de graduação e as instituições federais e privadas de ensino superior existentes no Brasil. O novo órgão será responsável também pela certificação das entidades beneficentes que atuam na área de educação superior e básica.

Se aprovado pelo Congresso, o futuro Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) será vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e assumirá uma tarefa que hoje é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – a autarquia responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A proposta é assinada por três ministros: a do Planejamento, Miriam Belchior; o da Educação, Aloizio Mercadante; e o da Fazenda, Guido Mantega.

Conforme os argumentos do governo, a criação do Insaes deve-se à necessidade de reestruturar o MEC para que sejam cumpridas metas de ampliação do acesso ao ensino superior e da qualidade das faculdades, previstas no novo Plano Nacional de Educação (PNE), em análise no Senado.

Em atendimento ao plano, o Decreto 7.690/12 criou a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), a fim de promover a qualidade do ensino superior por meio da regulação e da supervisão de instituições. Na opinião dos ministros, no entanto, mesmo com a Seres, há a necessidade de alterar a estrutura do MEC para obter efetividade nas ações.

Integração

A integração das atividades no Insaes, dizem os ministros, justifica-se não apenas pela otimização de recursos e integração de processos, mas também porque a avaliação institucional externa constitui referencial para a autorização, o reconhecimento e a renovação dos cursos de graduação e o credenciamento de instituições.

Entre outras atribuições, o Insaes poderá autorizar e renovar o reconhecimento de cursos de graduação e sequenciais. Poderá também decretar intervenção em instituições de educação superior.

Como sanção aos infratores da lei, o Insaes poderá desativar cursos, reduzir o número de vagas, suspender a autonomia ou descredenciar instituições. Depois de avaliadas, as faculdades poderão receber advertência ou multas de R$ 5 mil a R$ 500 mil.

O exame de avaliação de desempenho de estudantes da educação superior, o Enade, continuará sob a responsabilidade do Inep.

Avaliações in loco

Atualmente, o MEC é responsável pela regulação e supervisão de 2,7 mil instituições de educação superior e por quase 41 mil cursos de graduação. A cada ano, são realizadas cerca de 7 mil avaliações in loco.

Pelas regras em vigor, a avaliação é realizada por um grupo de consultores previamente designados que verificam as condições de ensino, principalmente as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.

Com o Insaes, espera-se que as equipes de avaliação tenham pelo menos um servidor efetivo como coordenador. O grupo continuará a contar com a participação de professores especialistas por área de conhecimento.

A ideia é ampliar o processo de avaliação, a partir de critérios que incluam, por exemplo, resultados insatisfatórios no Enade e o atendimento à porcentagem mínima de mestres e doutores em universidades e centros universitários.

Para financiar a atividade, a proposta estabelece que a taxa de avaliação, instituída pela Lei 10.870/04, será revertida em favor do Insaes. Hoje, essa taxa, fixada em R$ 6.960, é revertida em favor do Inep.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4372/12, do Executivo, que cria uma autarquia específica para avaliar e supervisionar os cursos de graduação e as instituições federais e privadas de ensino superior existentes no Brasil. O novo órgão será responsável também pela certificação das entidades beneficentes que atuam na área de educação superior e básica.

Se aprovado pelo Congresso, o futuro Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) será vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e assumirá uma tarefa que hoje é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – a autarquia responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A proposta é assinada por três ministros: a do Planejamento, Miriam Belchior; o da Educação, Aloizio Mercadante; e o da Fazenda, Guido Mantega.

Conforme os argumentos do governo, a criação do Insaes deve-se à necessidade de reestruturar o MEC para que sejam cumpridas metas de ampliação do acesso ao ensino superior e da qualidade das faculdades, previstas no novo Plano Nacional de Educação (PNE), em análise no Senado.

Em atendimento ao plano, o Decreto 7.690/12 criou a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), a fim de promover a qualidade do ensino superior por meio da regulação e da supervisão de instituições. Na opinião dos ministros, no entanto, mesmo com a Seres, há a necessidade de alterar a estrutura do MEC para obter efetividade nas ações.

A integração das atividades no Insaes, dizem os ministros, justifica-se não apenas pela otimização de recursos e integração de processos, mas também porque a avaliação institucional externa constitui referencial para a autorização, o reconhecimento e a renovação dos cursos de graduação e o credenciamento de instituições.

Entre outras atribuições, o Insaes poderá autorizar e renovar o reconhecimento de cursos de graduação e sequenciais. Poderá também decretar intervenção em instituições de educação superior.

Como sanção aos infratores da lei, o Insaes poderá desativar cursos, reduzir o número de vagas, suspender a autonomia ou descredenciar instituições. Depois de avaliadas, as faculdades poderão receber advertência ou multas de R$ 5 mil a R$ 500 mil.

O exame de avaliação de desempenho de estudantes da educação superior, o Enade, continuará sob a responsabilidade do Inep.

Atualmente, o MEC é responsável pela regulação e supervisão de 2,7 mil instituições de educação superior e por quase 41 mil cursos de graduação. A cada ano, são realizadas cerca de 7 mil avaliações in loco.

Pelas regras em vigor, a avaliação é realizada por um grupo de consultores previamente designados que verificam as condições de ensino, principalmente as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.

Com o Insaes, espera-se que as equipes de avaliação tenham pelo menos um servidor efetivo como coordenador. O grupo continuará a contar com a participação de professores especialistas por área de conhecimento.

A ideia é ampliar o processo de avaliação, a partir de critérios que incluam, por exemplo, resultados insatisfatórios no Enade e o atendimento à porcentagem mínima de mestres e doutores em universidades e centros universitários.

Para financiar a atividade, a proposta estabelece que a taxa de avaliação, instituída pela Lei 10.870/04, será revertida em favor do Insaes. Hoje, essa taxa, fixada em R$ 6.960, é revertida em favor do Inep.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Os ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão reafirmaram nesta sexta-feira, 24, que não haverá reabertura de negociações relativas à proposta salarial e de carreira docente apresentada pelo governo federal e já firmada pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes). Na proposta, o governo busca a valorização da dedicação exclusiva e da titulação dos docentes.

O aumento proposto prevê o mínimo de 25% e o máximo de 40%, a serem aplicados nos meses de março de 2013 (50%), de 2014 (30%) e de 2015 (20%). Fica assegurado, portanto, reajuste mínimo de 13% a partir de março do próximo ano.

Dessa forma, um profissional com doutorado recém-ingressado na carreira passaria a receber salário de R$ 8.439,77 durante o estágio probatório. Concluído esse período, chegará a R$ 10.007,24. Para o topo da carreira — professores titulares com dedicação exclusiva — o aumento proposto é de 40%, o que significa salários superiores a R$ 17 mil. Para a concessão do reajuste, o governo liberou, no orçamento, recursos de R$ 4,2 bilhões.

As entidades sindicais que não assinaram o acordo podem fazê-lo a qualquer momento. Entretanto, o orçamento do Ministério da Educação já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento com a proposta negociada e está em processamento. Não há possibilidade de reabertura de negociações ou de análise de qualquer outra contraproposta que altere o acordo já assinado.

Os ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão reafirmaram nesta sexta-feira, 24, que não haverá reabertura de negociações relativas à proposta salarial e de carreira docente apresentada pelo governo federal e já firmada pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes). Na proposta, o governo busca a valorização da dedicação exclusiva e da titulação dos docentes.

O aumento proposto prevê o mínimo de 25% e o máximo de 40%, a serem aplicados nos meses de março de 2013 (50%), de 2014 (30%) e de 2015 (20%). Fica assegurado, portanto, reajuste mínimo de 13% a partir de março do próximo ano.

Dessa forma, um profissional com doutorado recém-ingressado na carreira passaria a receber salário de R$ 8.439,77 durante o estágio probatório. Concluído esse período, chegará a R$ 10.007,24. Para o topo da carreira — professores titulares com dedicação exclusiva — o aumento proposto é de 40%, o que significa salários superiores a R$ 17 mil. Para a concessão do reajuste, o governo liberou, no orçamento, recursos de R$ 4,2 bilhões.

As entidades sindicais que não assinaram o acordo podem fazê-lo a qualquer momento. Entretanto, o orçamento do Ministério da Educação já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento com a proposta negociada e está em processamento. Não há possibilidade de reabertura de negociações ou de análise de qualquer outra contraproposta que altere o acordo já assinado.

Fonte: MEC

Depois de confirmar que o atual modelo de Ensino Médio não é eficiente, por estar estagnado em um patamar baixo de qualidade, o Ministério da Educação (MEC) planeja uma nova grade curricular para os três últimos anos da educação básica. Nessa nova distribuição de temas em aulas, as atuais 13 disciplinas devem ser distribuídas em quatro áreas interdisciplinares: linguagem, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. A intenção é que a mudança valha tanto para escolas públicas quanto privadas, que deixariam de oferecer, por exemplo, aulas específicas de física, química e biologia para ter aulas mais abrangentes de ciências da natureza, com atividades que integrem as três matérias. Assim, espera-se melhorar a qualidade do ensino.

Uma das mudanças que devem ser feitas para implementar essa nova grade diz respeito à capacitação dos professores. O novo modelo os obrigará a dominar uma área mais ampla do conhecimento – ou ter uma forte integração com os professores das demais disciplinas –, não mais apenas suas matérias específicas. A proposta deve ser finalizada até o final deste ano para, posteriormente, ser discutida no Conselho Nacional de Educação. Caso seja aprovada, se tornará diretriz para todo o país.

“Um dos grandes problemas encontrados atualmente no Ensino Médio é o excesso de conteúdos de algumas das áreas. O currículo desses anos chegou a um patamar em que as escolas não têm mais como aumentar suas cargas horárias para cumpri-los integralmente, principalmente as escolas da rede pública. E esse inchaço se deve à cobrança realizada pela maioria dos processos seletivos para o ingresso ao curso superior”, afirma Antônio Sérgio Martins de Castro, ex-Coordenador pedagógico e atual Gerente de Mídias Digitais do Ético Sistema de Ensino, da Editora Saraiva.

Nesse novo modelo, o aluno deve receber o conteúdo de modo menos fragmentado e mais interessante, eliminando o excesso de informações e facilitando a compreensão e o aprendizado. Porém, Castro destaca que não adianta mudar a grade curricular do Ensino Médio sem melhorar a raiz do problema, que é formar, qualificar e valorizar os professores.

“A principal forma de qualificar a educação é valorizar o professor, envolvendo-o efetivamente nos processos de mudança nas escolas. Acredito que uma interação maior entre docentes dos três últimos anos da escola e universidades pode promover discussões mais concretas que evidenciem os pontos a serem corrigidos no Ensino Médio, levando a uma situação de equilíbrio entre o que se estuda no colégio e o que se cobra para o ingresso em um curso de nível superior. Porque é fato que a mudança na grade curricular é necessária, mas de que adianta mudar se a maioria dos vestibulares do país ainda mantém uma estrutura tradicionalista?”, questiona o Gerente de Mídias Digitais do Ético Sistema de Ensino.

No entanto, o educador reforça que não é justo condenar o Ensino Médio, colocando-o como a etapa mais problemática da educação. “Isso significaria ignorar todo um processo iniciado no momento em que o estudante ingressou em uma unidade escolar. Aposto que, com aulas mais dinâmicas, contextualizadas, que sejam significativas para o momento em que esse estudante passa por inúmeras mudanças, e com o uso de recursos tecnológicos, o interesse do aluno aumentará, assim como o seu aprendizado”, finaliza Antônio Sérgio Martins de Castro.

Depois de confirmar que o atual modelo de Ensino Médio não é eficiente, por estar estagnado em um patamar baixo de qualidade, o Ministério da Educação (MEC) planeja uma nova grade curricular para os três últimos anos da educação básica. Nessa nova distribuição de temas em aulas, as atuais 13 disciplinas devem ser distribuídas em quatro áreas interdisciplinares: linguagem, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. A intenção é que a mudança valha tanto para escolas públicas quanto privadas, que deixariam de oferecer, por exemplo, aulas específicas de física, química e biologia para ter aulas mais abrangentes de ciências da natureza, com atividades que integrem as três matérias. Assim, espera-se melhorar a qualidade do ensino.

Uma das mudanças que devem ser feitas para implementar essa nova grade diz respeito à capacitação dos professores. O novo modelo os obrigará a dominar uma área mais ampla do conhecimento – ou ter uma forte integração com os professores das demais disciplinas –, não mais apenas suas matérias específicas. A proposta deve ser finalizada até o final deste ano para, posteriormente, ser discutida no Conselho Nacional de Educação. Caso seja aprovada, se tornará diretriz para todo o país.

“Um dos grandes problemas encontrados atualmente no Ensino Médio é o excesso de conteúdos de algumas das áreas. O currículo desses anos chegou a um patamar em que as escolas não têm mais como aumentar suas cargas horárias para cumpri-los integralmente, principalmente as escolas da rede pública. E esse inchaço se deve à cobrança realizada pela maioria dos processos seletivos para o ingresso ao curso superior”, afirma Antônio Sérgio Martins de Castro, ex-Coordenador pedagógico e atual Gerente de Mídias Digitais do Ético Sistema de Ensino, da Editora Saraiva.

Nesse novo modelo, o aluno deve receber o conteúdo de modo menos fragmentado e mais interessante, eliminando o excesso de informações e facilitando a compreensão e o aprendizado. Porém, Castro destaca que não adianta mudar a grade curricular do Ensino Médio sem melhorar a raiz do problema, que é formar, qualificar e valorizar os professores.

“A principal forma de qualificar a educação é valorizar o professor, envolvendo-o efetivamente nos processos de mudança nas escolas. Acredito que uma interação maior entre docentes dos três últimos anos da escola e universidades pode promover discussões mais concretas que evidenciem os pontos a serem corrigidos no Ensino Médio, levando a uma situação de equilíbrio entre o que se estuda no colégio e o que se cobra para o ingresso em um curso de nível superior. Porque é fato que a mudança na grade curricular é necessária, mas de que adianta mudar se a maioria dos vestibulares do país ainda mantém uma estrutura tradicionalista?”, questiona o Gerente de Mídias Digitais do Ético Sistema de Ensino.

No entanto, o educador reforça que não é justo condenar o Ensino Médio, colocando-o como a etapa mais problemática da educação. “Isso significaria ignorar todo um processo iniciado no momento em que o estudante ingressou em uma unidade escolar. Aposto que, com aulas mais dinâmicas, contextualizadas, que sejam significativas para o momento em que esse estudante passa por inúmeras mudanças, e com o uso de recursos tecnológicos, o interesse do aluno aumentará, assim como o seu aprendizado”, finaliza Antônio Sérgio Martins de Castro.

Fonte: Jornal Ipanema

Após a divulgação dos resultados insuficientes das escolas de ensino médio na última edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Ministério da Educação (MEC) planeja uma modernização do currículo, propondo a integração das diversas disciplinas em grandes áreas. A inspiração deverá vir do próprio Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que organiza as matrizes curriculares em quatro grandes grupos: linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza. Essa é a divisão que segue a prova, diferentemente do modelo tradicional por disciplinas como química, português, matemática e biologia.

O debate não é novo: no ano passado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as novas diretrizes curriculares do ensino médio que propõem uma flexibilização do formato atual. O diagnóstico é que o currículo do ensino médio é muito inchado – em média são 13 disciplinas – o que, na avaliação do secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, prejudica a aprendizagem. “O Enem é uma referência importante, mas não é o currículo, ele avalia o currículo. Mas ele traz novidades que têm sido bem assimiladas pelas escolas”, diz o secretário.

De acordo com Callegari, a ideia é propor uma complementação às diretrizes aprovadas pelo CNE, organizando as diferentes disciplinas em grandes áreas. “O que tem que ficar claro é que não estamos propondo a eliminação de disciplinas, mas a integração articulada dos componentes curriculares do ensino médio nas quatro áreas do conhecimento em vez do fracionamento que ocorre hoje”, explica.

Na próxima semana, o ministro Aloizio Mercadante se reúne com os secretários de Educação com o objetivo de discutir os caminhos para articular a mudança. Uma providência já foi tomada para induzir essa modernização dos currículos. Segundo Callegari, a próxima compra de livros didáticos para o ensino médio dará prioridade a obras que estejam organizadas nesse formato. O edital já está sendo preparado. O MEC tem um programa que distribui os livros para todas as escolas e a próxima remessa será para o ano letivo de 2015 – as obras são renovadas a cada três anos.

Para o secretário de Educação do Espírito Santo, Klinger Barbosa Alves, uma das explicações para os maus resultados da etapa em diferentes indicadores, além do Ideb, está na própria estrutura organizacional do ensino médio que se baseia na preparação para o vestibular e tem pouca atratividade para o projeto de vida do adolescente.

“A visão de que o ensino médio serve para formar pessoas para ingressar na universidade não se aplica à realidade de muitos. Os jovens têm necessidades econômicas e sociais diferentes. Existe uma pressão para que parte dos jovens ingresse no mercado de trabalho e aí o curso superior entra como uma segunda possibilidade” explica Alves, que é vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

O secretário do Espírito Santo, um dos estados em que a nota do Ideb caiu de 2009 para 2011, defende um modelo de ensino médio que dialogue com as diferentes necessidades dos estudantes e inclua também a preparação para o mundo do trabalho, já que para muitos o ingresso na universidade pode não estar na lista de prioridades.

Para que a escola possa abranger essa formação diversificada - que inclua a aprendizagem dos componentes curriculares, a articulação com o mundo do trabalho e a formação cidadã –, Callegari defende que é indispensável a ampliação do número de horas que o estudante permanece na escola, caminhando para o modelo de tempo integral.

“Temos consciência de que os conteúdos e as habilidades que os estudantes precisam desenvolver não cabem mais em um formato estreito de três ou quatro horas de aula por dia. É assim [com ensino em tempo integral] que os países com um bom nível de qualidade do ensino fazem”, diz.

Após a divulgação dos resultados insuficientes das escolas de ensino médio na última edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Ministério da Educação (MEC) planeja uma modernização do currículo, propondo a integração das diversas disciplinas em grandes áreas. A inspiração deverá vir do próprio Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que organiza as matrizes curriculares em quatro grandes grupos: linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza. Essa é a divisão que segue a prova, diferentemente do modelo tradicional por disciplinas como química, português, matemática e biologia.

O debate não é novo: no ano passado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as novas diretrizes curriculares do ensino médio que propõem uma flexibilização do formato atual. O diagnóstico é que o currículo do ensino médio é muito inchado – em média são 13 disciplinas – o que, na avaliação do secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, prejudica a aprendizagem. “O Enem é uma referência importante, mas não é o currículo, ele avalia o currículo. Mas ele traz novidades que têm sido bem assimiladas pelas escolas”, diz o secretário.

De acordo com Callegari, a ideia é propor uma complementação às diretrizes aprovadas pelo CNE, organizando as diferentes disciplinas em grandes áreas. “O que tem que ficar claro é que não estamos propondo a eliminação de disciplinas, mas a integração articulada dos componentes curriculares do ensino médio nas quatro áreas do conhecimento em vez do fracionamento que ocorre hoje”, explica.

Na próxima semana, o ministro Aloizio Mercadante se reúne com os secretários de Educação com o objetivo de discutir os caminhos para articular a mudança. Uma providência já foi tomada para induzir essa modernização dos currículos. Segundo Callegari, a próxima compra de livros didáticos para o ensino médio dará prioridade a obras que estejam organizadas nesse formato. O edital já está sendo preparado. O MEC tem um programa que distribui os livros para todas as escolas e a próxima remessa será para o ano letivo de 2015 – as obras são renovadas a cada três anos.

Para o secretário de Educação do Espírito Santo, Klinger Barbosa Alves, uma das explicações para os maus resultados da etapa em diferentes indicadores, além do Ideb, está na própria estrutura organizacional do ensino médio que se baseia na preparação para o vestibular e tem pouca atratividade para o projeto de vida do adolescente.

“A visão de que o ensino médio serve para formar pessoas para ingressar na universidade não se aplica à realidade de muitos. Os jovens têm necessidades econômicas e sociais diferentes. Existe uma pressão para que parte dos jovens ingresse no mercado de trabalho e aí o curso superior entra como uma segunda possibilidade” explica Alves, que é vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

O secretário do Espírito Santo, um dos estados em que a nota do Ideb caiu de 2009 para 2011, defende um modelo de ensino médio que dialogue com as diferentes necessidades dos estudantes e inclua também a preparação para o mundo do trabalho, já que para muitos o ingresso na universidade pode não estar na lista de prioridades.

Para que a escola possa abranger essa formação diversificada - que inclua a aprendizagem dos componentes curriculares, a articulação com o mundo do trabalho e a formação cidadã –, Callegari defende que é indispensável a ampliação do número de horas que o estudante permanece na escola, caminhando para o modelo de tempo integral.

“Temos consciência de que os conteúdos e as habilidades que os estudantes precisam desenvolver não cabem mais em um formato estreito de três ou quatro horas de aula por dia. É assim [com ensino em tempo integral] que os países com um bom nível de qualidade do ensino fazem”, diz.

Fonte: Agência Câmara 

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