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O projeto de lei que limita em 25 o número de alunos em sala de aula, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado em decisão terminativa, foi encaminhado para a Câmara dos Deputados. O PL 504/2011 é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
De acordo com a proposta, as turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental deverão ter no máximo 25 alunos. Já as classes das demais séries do ensino fundamental e as do ensino médio, segundo determina o projeto, deverão ter até 35 alunos.
Ao justificar a apresentação do projeto, Humberto Costa ressaltou que a relação entre o número de alunos e professores é uma das causas da falta de qualidade da maioria das escolas. O autor observou que, mesmo em escolas privadas, que investem em insumos modernos de ensino, os resultados estão aquém dos de outros países.
“O objetivo do projeto é buscar melhores condições de aprendizagem para as crianças brasileiras. E a relação entre professor e número de alunos incide diretamente sobre a capacidade de aprendizagem”, disse o senador durante a reunião da CE em que a matéria foi aprovada.
Inicialmente, a relatora da proposta, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), havia sugerido uma emenda ao projeto para permitir a ampliação dos quantitativos em até 20%, desde que cada aluno viesse a ocupar 1,5 metro quadrado, na educação infantil, ou um metro quadrado, no ensino fundamental e no ensino médio. A pedido do autor da proposta, que alertou para a “dificuldade operacional” de se colocar em prática o texto da emenda, a relatora admitiu manter a versão original do projeto.
Com informações da Agência Senado
O projeto de lei que limita em 25 o número de alunos em sala de aula, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado em decisão terminativa, foi encaminhado para a Câmara dos Deputados. O PL 504/2011 é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

De acordo com a proposta, as turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental deverão ter no máximo 25 alunos. Já as classes das demais séries do ensino fundamental e as do ensino médio, segundo determina o projeto, deverão ter até 35 alunos.

Ao justificar a apresentação do projeto, Humberto Costa ressaltou que a relação entre o número de alunos e professores é uma das causas da falta de qualidade da maioria das escolas. O autor observou que, mesmo em escolas privadas, que investem em insumos modernos de ensino, os resultados estão aquém dos de outros países.

“O objetivo do projeto é buscar melhores condições de aprendizagem para as crianças brasileiras. E a relação entre professor e número de alunos incide diretamente sobre a capacidade de aprendizagem”, disse o senador durante a reunião da CE em que a matéria foi aprovada.

Inicialmente, a relatora da proposta, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), havia sugerido uma emenda ao projeto para permitir a ampliação dos quantitativos em até 20%, desde que cada aluno viesse a ocupar 1,5 metro quadrado, na educação infantil, ou um metro quadrado, no ensino fundamental e no ensino médio. A pedido do autor da proposta, que alertou para a “dificuldade operacional” de se colocar em prática o texto da emenda, a relatora admitiu manter a versão original do projeto.

Com informações da Agência Senado e Contee
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A Contee – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, numa prévia análise do relatório apresentado pelo Senador José Pimentel (PT-PE) no último dia 11 de dezembro ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012, que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE), encontrou alguns pontos negativos, entre os quais destaca: - qualquer alteração no texto eventualmente aprovada pelo Senado obriga a proposição a retornar à análise da Câmara, o que protela ainda mais a aprovação definitiva do PNE; - emenda à Meta 20 exclui o patamar de 7% do investimento do PIB nacional em educação num prazo de cinco anos, deixando o percentual de 10% do PIB ao final do decênio como único referencial de ampliação de investimento – o que elimina a possibilidade de ampliação do investimento de forma mais imediata; - a modificação estabelece que os investimentos sejam feitos em educação, e não mais em educação pública, como definido na Câmara dos Deputados, abrindo caminho para a aplicação de dinheiro público no setor privado; - em sentido análogo, nas Metas 11 e 12, a expressão “oferta pública” está sendo substituída por “oferta gratuita” ao se referir à expansão das matrículas na educação profissional técnica de nível médio e no ensino superior; - outro ponto preocupante é a extinção, na Meta 13, da proporcionalidade que tinha sido decidida na Câmara, segundo a qual a proporção deveria ser de 90% das vagas ampliadas nas instituições publicas para 75% na IES privadas; - o relatório ainda altera a idade de ingresso escolar de “4 a 5 anos” para “4 e 5 anos”, o que é inadequado, porque torna imprecisa a idade de inclusão na educação infantil. As modificações propostas apontam na direção contrária do que foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados. A Contee pede aos Senhores (as) Senadores (as) que não aprovem alterações que contrariem os interesses da educação, dos trabalhadores e da sociedade, que participaram da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010), por meio de debates e construções democráticas e coletivas, as quais culminaram em propostas para elaboração do PNE de que o Brasil precisa.

Diretoria da Contee
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O MEC (Ministério da Educação) determinou a suspensão dos vestibulares de 68 cursos de graduação de 40 faculdades públicas e privadas de todo o Estado.
Eles foram considerados insatisfatórios do ponto de vista de infraestrutura e qualificação de professores.
A lista com 200 cursos de 551 instituições de todo o país foi publicada ontem no "Diário Oficial da União".
A relação traz os cursos que tiveram índice insatisfatório no CPC (Conceito Preliminar de Curso).
O CPC é um mecanismo de avaliação das instituições. Ele leva em conta a preparação dos estudantes, infraestrutura do curso e qualificação e dedicação dos professores.
Resposta
A Fiar disse que não foi notificada formalmente pelo MEC, mas que vem melhorando e quem se matriculou não terá problemas.
A Fatep afirma que se surpreendeu com resultado e que contratou professores com mestrado e doutorado e melhorou a estrutura.
O UniSalesiano Araçatuba diz que recebeu notas acima de 3 e que não se enquadra neste caso. A Faculdade Anhanguera de São Caetano afirma que tem um plano de melhorias e que irá cumprir as exigências do MEC.
Já a Anhanguera de Santo André (antiga Unia) diz que o resultado não reflete a qualidade do curso e que irá recorrer.
A Iesa reconhece que o curso mal avaliado não teve o rendimento esperado, mas que os alunos já matriculados seguirão com aulas.
A Uniban diz que a prova foi aplicada em novembro de 2011, dois meses após a aquisição da universidade pelo Grupo Anhanguera Educacional e, portanto, refletem os resultados da antiga gestão, mas que tem plano de melhorias.
A UniSantana explica que os cursos da lista já foram reavaliados e estão em processo de reestruturação. A Metodista disse que aguarda notificação para se pronunciar.
Já a Unib analisa o caso. A Unip afirma que teve apenas 1,1% de cursos com resultados insatisfatórios.
A Dom Pedro diz que irá cumprir o protocolo de metas. As demais instituições não responderam.
O MEC (Ministério da Educação) determinou a suspensão dos vestibulares de 68 cursos de graduação de 40 faculdades públicas e privadas de todo o Estado.

Eles foram considerados insatisfatórios do ponto de vista de infraestrutura e qualificação de professores.

A lista com 200 cursos de 551 instituições de todo o país foi publicada ontem no "Diário Oficial da União".

A relação traz os cursos que tiveram índice insatisfatório no CPC (Conceito Preliminar de Curso).

O CPC é um mecanismo de avaliação das instituições. Ele leva em conta a preparação dos estudantes, infraestrutura do curso e qualificação e dedicação dos professores.

Resposta
A Fiar disse que não foi notificada formalmente pelo MEC, mas que vem melhorando e quem se matriculou não terá problemas.

A Fatep afirma que se surpreendeu com resultado e que contratou professores com mestrado e doutorado e melhorou a estrutura.

O UniSalesiano Araçatuba diz que recebeu notas acima de 3 e que não se enquadra neste caso. A Faculdade Anhanguera de São Caetano afirma que tem um plano de melhorias e que irá cumprir as exigências do MEC.

Já a Anhanguera de Santo André (antiga Unia) diz que o resultado não reflete a qualidade do curso e que irá recorrer.

A Iesa reconhece que o curso mal avaliado não teve o rendimento esperado, mas que os alunos já matriculados seguirão com aulas.

A Uniban diz que a prova foi aplicada em novembro de 2011, dois meses após a aquisição da universidade pelo Grupo Anhanguera Educacional e, portanto, refletem os resultados da antiga gestão, mas que tem plano de melhorias.

A UniSantana explica que os cursos da lista já foram reavaliados e estão em processo de reestruturação. A Metodista disse que aguarda notificação para se pronunciar.

Já a Unib analisa o caso. A Unip afirma que teve apenas 1,1% de cursos com resultados insatisfatórios.

A Dom Pedro diz que irá cumprir o protocolo de metas. As demais instituições não responderam.

Fonte: Jornal Agora
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O MEC (Ministério da Educação) listou seis cursos de quatro instituições de ensino do Grande ABC entre os 207 que tiveram desempenho considerado insatisfatório na avaliação do órgão por meio do CPC (Conceito Preliminar de Curso) em 2008 e 2011. Eles obtiveram índice 2 na escala, que vai de 1 a 5. Com isso, terão o vestibular para vagas do ano que vem suspenso.
Na região, dois deles tiveram leve evolução entre 2008 e 2011 e foram incluídos na lista dos que têm tendência positiva. Neste caso, os centros de ensino terão 60 dias para corrigir problemas no corpo docente e 180 dias para realizar melhorias estruturais.
Os demais cursos integram listagem com tendência negativa de desempenho e estão impedidos de abrir turmas até que a nota volte a ser considerada adequada pelo MEC. Com isso, os alunos que já prestaram vestibular e foram aprovados terão de ser transferidos para outras instituições.
Na listagem dos cursos que tiveram tendência negativa, todos são voltados à área da computação. A Universidade Metodista de São Paulo está impedida de abrir vestibular para Computação (Engenharia de Computação) e Tecnologia em Redes de Computadores, enquanto na Iesa (Instituto de Ensino Superior Santo André), do Grupo Uniesp, e na Fundação Santo André não haverá vestibular para o curso de Computação (Sistemas de Informação).
Estão incluídos na lista dos que têm prazo para se adequar dois cursos do Grupo Anhanguera - Tecnologia em Fabricação Mecânica pela UniA e Computação (Sistemas de Informação) pela Fascs (Faculdade de São Caetano do Sul).
As punições integram medidas de regulação anunciadas na terça-feira pelo ministro da Educação, Aloizio Mercante, com base no CPC e no IGC (Índice Geral de Cursos). Cerca de 16.903 alunos foram afetados em todo o País.
O CPC avalia o rendimento dos estudantes, além de infraestrutura e corpo docente da instituição de ensino. Na nota, o desempenho corresponde a 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos professores, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.
OUTRO LADO
A Metodista diz que aguarda nota técnica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para se posicionar.
A Uniesp confirmou que o curso não teve o rendimento esperado e o processo seletivo será suspenso. A instituição destacou que aguarda a visita de comissão do Inep para confirmar ou alterar o conceito obtido. Para os alunos que já cursam a graduação, as aulas seguirão normalmente.
Faculdade é obrigada a reembolsar inscrição
Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho Procon Regional do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Ana Paula Satcheki, o ensino privado se enquadra em relação de consumo e, por isso, o código de defesa do consumidor obriga as universidades que tiveram o vestibular de 2013 suspenso a reembolsar a taxa de inscrição paga pelos candidatos.
"Não há motivo para a não devolução do dinheiro se não há condições de oferecer o trabalho. O que justifica o pagamento é a prestação do serviço", explicou.
Ela orientou os alunos que prestaram o vestibular a pleitearem a devolução do dinheiro junto à universidade. Caso a instituição negue o pagamento, Ana Paula aconselha que o estudante procure o Procon.
O MEC (Ministério da Educação) listou seis cursos de quatro instituições de ensino do Grande ABC entre os 207 que tiveram desempenho considerado insatisfatório na avaliação do órgão por meio do CPC (Conceito Preliminar de Curso) em 2008 e 2011. Eles obtiveram índice 2 na escala, que vai de 1 a 5. Com isso, terão o vestibular para vagas do ano que vem suspenso.
Na região, dois deles tiveram leve evolução entre 2008 e 2011 e foram incluídos na lista dos que têm tendência positiva. Neste caso, os centros de ensino terão 60 dias para corrigir problemas no corpo docente e 180 dias para realizar melhorias estruturais.

Os demais cursos integram listagem com tendência negativa de desempenho e estão impedidos de abrir turmas até que a nota volte a ser considerada adequada pelo MEC. Com isso, os alunos que já prestaram vestibular e foram aprovados terão de ser transferidos para outras instituições.

Na listagem dos cursos que tiveram tendência negativa, todos são voltados à área da computação. A Universidade Metodista de São Paulo está impedida de abrir vestibular para Computação (Engenharia de Computação) e Tecnologia em Redes de Computadores, enquanto na Iesa (Instituto de Ensino Superior Santo André), do Grupo Uniesp, e na Fundação Santo André não haverá vestibular para o curso de Computação (Sistemas de Informação).

Estão incluídos na lista dos que têm prazo para se adequar dois cursos do Grupo Anhanguera - Tecnologia em Fabricação Mecânica pela UniA e Computação (Sistemas de Informação) pela Fascs (Faculdade de São Caetano do Sul).

As punições integram medidas de regulação anunciadas na terça-feira pelo ministro da Educação, Aloizio Mercante, com base no CPC e no IGC (Índice Geral de Cursos). Cerca de 16.903 alunos foram afetados em todo o País.

O CPC avalia o rendimento dos estudantes, além de infraestrutura e corpo docente da instituição de ensino. Na nota, o desempenho corresponde a 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos professores, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.

Outro lado
A Metodista diz que aguarda nota técnica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para se posicionar.
A Uniesp confirmou que o curso não teve o rendimento esperado e o processo seletivo será suspenso. A instituição destacou que aguarda a visita de comissão do Inep para confirmar ou alterar o conceito obtido. Para os alunos que já cursam a graduação, as aulas seguirão normalmente.

Faculdade é obrigada a reembolsar inscrição
Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho Procon Regional do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Ana Paula Satcheki, o ensino privado se enquadra em relação de consumo e, por isso, o código de defesa do consumidor obriga as universidades que tiveram o vestibular de 2013 suspenso a reembolsar a taxa de inscrição paga pelos candidatos.

"Não há motivo para a não devolução do dinheiro se não há condições de oferecer o trabalho. O que justifica o pagamento é a prestação do serviço", explicou.
Ela orientou os alunos que prestaram o vestibular a pleitearem a devolução do dinheiro junto à universidade. Caso a instituição negue o pagamento, Ana Paula aconselha que o estudante procure o Procon.

Fonte: Diário do Grande ABC
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A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira (12), durante seu programa de rádio “Café com a Presidenta”, que o país vai investir R$ 2,7 bilhões até 2014 na formação dos professores, na compra de livros e na avaliação do aprendizado das crianças. O objetivo, segundo ela, é fazer com que as crianças sejam alfabetizadas até os 8 anos. De acordo com Dilma, os 360 mil alfabetizadores do Brasil vão receber uma bolsa de R$ 200 para fazer um curso de formação e o governo vai dar prêmios em dinheiro para os professores e escolas que tiverem os melhores resultados.
O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa foi lançado na semana passada. “O objetivo é fazer com que todas as crianças do nosso país sejam alfabetizadas até os 8 anos. Isso quer dizer que, com essa idade, toda criança vai ter de saber ler, escrever, interpretar um texto simples, somar e subtrair, e ter noções de multiplicar e dividir”, afirmou Dilma.
Para a presidente, a missão não é fácil. “Nós temos um imenso desafio pela frente, porque, hoje, 15% das nossas crianças com 8 anos não conseguem interpretar um texto ou fazer as contas básicas. Por causa dessa dificuldade, elas não conseguem aprender as outras matérias. Muitas são reprovadas, algumas até abandonam a escola. Essa insuficiência no aprendizado está na raiz da desigualdade e da exclusão. Alfabetização na Idade Certa vai ajudar toda criança a ter o aprendizado adequado para continuar estudando.”
Segundo Dilma, o professor tem papel importante na alfabetização da criança. “A professora ou o professor alfabetizador são os heróis dessa nossa história. Por isso, temos que valorizá-los, e isso significa premiá-los, assegurar bolsas de estudo e condições adequadas de trabalho. Nós vamos investir mais de R$ 2,7 bilhões até 2014 na formação dos professores, na compra de livros e também na avaliação do aprendizado das nossas crianças.”
Dilma afirmou ainda que o país vai ajudar a melhorar a formação dos alfabetizadores. “Vamos oferecer cursos para os 360 mil alfabetizadores. Os cursos estão sendo preparados por 34 universidades e serão ministrados, uma vez por mês, na cidade do professor. Vamos pagar para cada alfabetizador uma bolsa que vai começar em R$ 200 por mês para ajudar nas despesas com o deslocamento e alimentação. Todos os professores são importantes, mas os 360 mil alfabetizadores do Brasil são os mais importantes porque estão formando a base”, disse.
Prêmios
De acordo com Dilma, os resultados farão com que os professores ganhem prêmios. “Vamos premiar os melhores resultados. Para isso, vamos usar os resultados da avaliação que faremos no final do próximo ano com os alunos de todo o Brasil. Nós já reservamos R$ 500 milhões para essa premiação, pois achamos que o Brasil deve reconhecer e valorizar as melhores práticas educacionais, os melhores professores e as escolas mais bem sucedidas.”
Governo lançou o “Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa”.
Objetivo é fazer com que as crianças sejam alfabetizadas até os 8 anos.
Governo lançou o “Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa”. Objetivo é fazer com que as crianças sejam alfabetizadas até os 8 anos

A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira (12), durante seu programa de rádio “Café com a Presidenta”, que o país vai investir R$ 2,7 bilhões até 2014 na formação dos professores, na compra de livros e na avaliação do aprendizado das crianças. O objetivo, segundo ela, é fazer com que as crianças sejam alfabetizadas até os 8 anos. De acordo com Dilma, os 360 mil alfabetizadores do Brasil vão receber uma bolsa de R$ 200 para fazer um curso de formação e o governo vai dar prêmios em dinheiro para os professores e escolas que tiverem os melhores resultados.

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa foi lançado na semana passada. “O objetivo é fazer com que todas as crianças do nosso país sejam alfabetizadas até os 8 anos. Isso quer dizer que, com essa idade, toda criança vai ter de saber ler, escrever, interpretar um texto simples, somar e subtrair, e ter noções de multiplicar e dividir”, afirmou Dilma.

Para a presidente, a missão não é fácil. “Nós temos um imenso desafio pela frente, porque, hoje, 15% das nossas crianças com 8 anos não conseguem interpretar um texto ou fazer as contas básicas. Por causa dessa dificuldade, elas não conseguem aprender as outras matérias. Muitas são reprovadas, algumas até abandonam a escola. Essa insuficiência no aprendizado está na raiz da desigualdade e da exclusão. Alfabetização na Idade Certa vai ajudar toda criança a ter o aprendizado adequado para continuar estudando.”

Segundo Dilma, o professor tem papel importante na alfabetização da criança. “A professora ou o professor alfabetizador são os heróis dessa nossa história. Por isso, temos que valorizá-los, e isso significa premiá-los, assegurar bolsas de estudo e condições adequadas de trabalho. Nós vamos investir mais de R$ 2,7 bilhões até 2014 na formação dos professores, na compra de livros e também na avaliação do aprendizado das nossas crianças.”

Dilma afirmou ainda que o país vai ajudar a melhorar a formação dos alfabetizadores. “Vamos oferecer cursos para os 360 mil alfabetizadores. Os cursos estão sendo preparados por 34 universidades e serão ministrados, uma vez por mês, na cidade do professor. Vamos pagar para cada alfabetizador uma bolsa que vai começar em R$ 200 por mês para ajudar nas despesas com o deslocamento e alimentação. Todos os professores são importantes, mas os 360 mil alfabetizadores do Brasil são os mais importantes porque estão formando a base”, disse.

Prêmios
De acordo com Dilma, os resultados farão com que os professores ganhem prêmios. “Vamos premiar os melhores resultados. Para isso, vamos usar os resultados da avaliação que faremos no final do próximo ano com os alunos de todo o Brasil. Nós já reservamos R$ 500 milhões para essa premiação, pois achamos que o Brasil deve reconhecer e valorizar as melhores práticas educacionais, os melhores professores e as escolas mais bem sucedidas.”

Fonte: G1 Educação
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