Desaposentação tem voto a favor do relator no STF
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo de recálculo da aposentadoria teve voto favorável do relator, ministro Luís Roberto Barroso. A Corte vai definir se aposentados que continuaram a trabalhar podem trocar sua aposentadoria por uma mais vantajosa – a chamada "desaposentação".
Barroso defendeu o recálculo da nova aposentadoria com a manutenção do fator previdenciário, levando em conta a idade e a expectativa de sobrevida do segurado na época do primeiro benefício. “Estou produzindo uma solução que considero justa para o contribuinte e que preserva o equilíbrio atuarial”, diz o ministro.
A Advocacia-Geral da União (AGU) estima que tramitam atualmente mais de 123 mil ações relacionadas ao tema, sendo que 78,7% delas ainda estão na primeira ou segunda instância.
Fonte: www.stf.jus.br
