Mais Médicos: polêmicas e impactos

Muitas críticas foram feitas à contratação de médicos cubanos para o programa  “Mais Médicos”, a partir de 2013, especialmente por parte de setores ligados ao PSDB. No entanto, poucos se lembram de que o presidente Fernando Henrique Cardoso já havia contado com o auxílio humanitário de médicos da ilha, quando José Serra foi seu ministro da saúde .

Outra crítica quanto à contratação dos médicos cubanos seria a de supostos baixos salários recebidos pelos profissionais no Brasil, no valor de US$ 1245 mensais (ou R$ 2959,98 ao câmbio de 08/10/2014), para um contrato de 40 horas com intermediação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e com complementação do benefício sendo enviada ao governo de Cuba.

Em resumo, a remuneração desses profissionais se encaixa na visão do governo cubano de que os médicos, servidores públicos, vêm ao Brasil em missão oficial, e não como pessoas físicas, e que parte do que recebem é compartilhada pela sociedade cubana como ganhos sobre exportação de serviços.

De Cuba a Minas

Para efeito de comparação, documento de 2011 do Conselho Federal de Medicina, mostra que naquele ano o salário base pago aos médicos no Estado de Minas Gerais, referente a 20 horas semanais, era de R$ 1.050,00, o equivalente a R$ 2.100,00 para um contrato de 40 horas. Um salário maior somente que o da Bahia, Piauí e Amazonas. Ou seja, mesmo corrigido pela inflação, o salário pago aos médicos pelo governo de Minas Gerais no governo do PSDB era menor do que o dos médicos cubanos do “Mais Médicos”.

Outros documentos mostram que, em março de 2010, no final do segundo mandato de Aécio Neves (PSDB) como governador, a Secretaria Estadual de Saúde abriu processo seletivo para contratação de 79 profissionais, entre eles 11 médicos especialistas, com salário de R$ 2.679,12 por jornada de 40 horas semanais.

Benefícios do programa “Mais Médicos”

Vale lembrar que o Programa Mais Médicos não se limita a levar médicos a locais com carência, mas também prevê a formação de novos profissionais, especificamente em locais com pouca oferta de cursos de medicina. Assim, o programa ajuda a equilibrar a distribuição de médicos no território nacional, que é conhecidamente desigual no País.

Segundo o Ministério da Saúde, 70% dos médicos do programa estão nos municípios que foram priorizados pelo Ministério da Saúde por apresentarem mais de 20% da população em situação de extrema pobreza ou Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou muito baixo. A quantidade de consultas na atenção básica aumentou em 34,9% de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 e caíram em 20,8% os encaminhamentos hospitalares no Brasil no mesmo período nos municípios com pelo menos um profissional do “ Mais Médicos”, segundo o Ministério da Saúde.

Recursos para atenção básica da esfera federal também aumentaram 106% entre 2010 (R$ 9,7 bilhões) e 2014 (R$ 20 bilhões).

Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), que ouviu 4 mil pessoas com mais de 16 anos, de 200 municípios e distritos sanitários indígenas sobre o Mais Médicos, aponta que 95% dos beneficiados pelo programa estão satisfeitos ou muito satisfeitos com a inciativa.

Entre os entrevistados, 86% disseram que a qualidade do atendimento médico é melhor ou muito melhor do que a anterior, 84% afirmaram que o tempo de duração das consultas melhorou ou melhorou muito e 73% contaram que o tempo de espera por uma consulta diminuiu. Além disso, 87% afirmaram não ter dificuldade de compreender os médicos, 67% ter recebido recomendações de alimentação e 56% de atividades físicas. O programa se mostra, portanto, de extrema importância para a população brasileira.

Fonte: Brasil Debate - http://brasildebate.com.br/mais-medicos-polemicas-e-impactos/#sthash.TRbeOaew.dpuf


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