O acesso à Educação Básica para a faixa etária de 4 a 17 anos cresceu de 89,5% em 2005 para 93,6% em 2014. O dados fazem parte do levantamento feito pelo Movimento Todos Pela Educação em parceria com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada anualmente pelo IBGE. Sobre o assunto, o Revista Brasil conversou com a superintendente do Movimento Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco.

Na avaliação da superintendente, o atendimento escolar avançou no atendimento para todas as criança dos 4 aos 17 anos, ou seja, da educação infantil ao ensino médio. Ela ressalta que a faixa etária dos 4 a 5 anos é o maior destaque no levantamento, comparando os últimos 10 anos. "A educação infantil, que é a pré-escola, cresceu 17% percentuais nos últimos dez anos", explica.

Alejandra Meraz Velasco lembra que pela Emenda Constitucional 59 de 2009, dispõe que a partir de 2016 é obrigatória a frequência à escola, de criança com 4 a 5 anos de idade. Antes não era obrigatória, mas a partir deste ano é obrigação tanto dos pais, de matricular seus filhos, quanto do Poder Público de ter vaga em escolas para atender esta faixa de idade.


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