O Secretário Estadual da Educação declarou em entrevista coletiva na tarde de terça-feira, 17/11, que pretende retomar a posse de todas as unidades escolares ocupadas por estudantes e comunidades. No momento em que escrevo este texto já são 44 escolas ocupadas. A primeira a ser ocupada foi a EE Diadema, em 9/11.
A declaração do Secretário causa perplexidade, pelo que revela de autoritarismo, insensibilidade e descompromisso com os direitos e necessidades de estudantes, professores, funcionários e todos os que utilizam as escolas públicas estaduais.
O secretário deveria saber que as reintegrações de posse não irão resolver a situação criada pelo Governo Estadual ao pretender fechar 94 escolas e “reorganizar” outras 752, fragmentando o ensino fundamental e segmentando em prédios diferentes as etapas e níveis de ensino que compõem a educação básica.
Não há justificativa pedagógica para esta segmentação (como o Secretário denomina o processo), pois a convivência entre crianças de diferentes idades é natural e salutar para o processo ensino-aprendizagem e para a construção do conhecimento.
A ocupação das escolas é um sintoma do profundo descontentamento de estudantes, seus pais, professores e funcionários com um processo decidido a portas fechadas e imposto autoritariamente. Como o Secretário pretende realizar a reintegração de tantas unidades escolares ocupadas por crianças e adolescentes? Utilizará a força bruta? Não posso crer que um educador acredite que este é o método correto para lidar com um problema de política pública, como se todos fôssemos obrigados a aceitar seus ditames.
Se levar adiante sua intenção de desocupar as escolas, sem qualquer tipo de encaminhamento ou solução para as reivindicações formuladas pelos diversos movimentos que hoje se realizam contra a “reorganização” da rede estadual de ensino, o Secretário certamente conseguirá produzir um repúdio ainda maior por parte dos estudantes, suas famílias e toda a população, alimentando um processo de enfrentamento potencialmente incontrolável.
É preciso que o Secretário da Educação pare de tratar as questões educacionais como caso de polícia. É preciso que utilize o método correto para equacioná-las. Diante de evidências tão cristalinas de que seu projeto de reorganização não é aceito pela sociedade, deveria suspender sua execução, abrindo um amplo processo de debate durante o ano de 2016, para que se produzam soluções verdadeiras para os problemas reais da rede estadual de ensino de São Paulo.
Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
