Professores no Paraná, São Paulo, Pernambuco, Pará, Santa Catarina e em muitos outros Estados e municípios cobram o cumprimento da Lei do Piso
O ano de 2015 mal começou e já deflagraram diversas greves dos professores em diversas regiões do Brasil. Este ano já houve no DF, Paraná, Juazeiro do Norte-CE e Mato Grosso do Sul. Atualmente podemos citar a greve dos professores nos Estados de Pernambuco, Pará, São Paulo, Santa Catarina e nos municípios de Macapá-AP, Barão de Melgaço-MT e Manuel Urbano-AC.
Basicamente o que todos os professores grevistas querem é o cumprimento da Lei 11.738/2008 que "estabelece o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica". Nele, se prevê, além do piso (que hoje está em R$ 1.917,78 para 40 horas de trabalho), 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.
As notas oficiais sempre tendem a julgar a greve dos professores como partidária, colocando panos quentes e afirmando que a adesão é baixa. Raramente algum administrador público dá a devida atenção ao movimento grevista, e quase sempre entram com pedido de ilegalidade da greve junto ao poder Judiciário, que muitas vezes também tende a andar conforme o Executivo manda. Na mídia o movimento não é diferente. Muitas emissoras de televisão, jornais e revistas apresentam seus editoriais diminuindo a greve, omitindo ou simplesmente reproduzindo as “notas oficiais” divulgadas.
Muitos argumentam que o aluno “tem direito a ter aula”, citando a Lei 9.394/1996, mas esquecem do Art. 3, IX que diz sobre “garantia de padrão de qualidade”. Como querem aulas de qualidade com o atual quadro do professor no Brasil? Quantos artigos nós já escrevemos em que discutimos a baixa qualificação do professor, o baixo salário do professor, a falta de formação continuada, a baixa formação inicial, etc. É possível cobrar índices de qualidade ou qualquer outra forma de qualidade com o descaso da sociedade e do poder público para com a educação?
O fato é que greve de professor não atrapalha a sociedade. Vamos explicar: quando garís fazem greve a cidade fica emporcalhada, quando bancários entram em greve o sistema financeiro trava ou ainda o setor metroviário. Normalmente quando servidores públicos de setores administrativos entram em greve, o serviço público para. Agora, quando os professores entram em greve, as crianças ficam em casa. Então, esses setores provocam uma grande desordem na vida pública quando fazem greve, porém, quando os professores entram em greve, as crianças ficam e muitas vezes têm sido por pouco tempo, uma ou duas semanas apenas. Ou seja, não produzem nenhum “caos” na sociedade, não chamando a atenção da sociedade e muito menos da mídia. Quanto muito alguns pais reclamam de seus filhos em casa “importunando”.
Outro fato que é preciso levantar é a não adesão de todos os professores aos movimentos grevistas. Vários vídeos e conversas pelas redes sociais apresentam a dificuldade de se trazer a massa dos professores ao movimento grevista. Talvez o exemplo que fuja a esta regra, seja a greve dos professores no Estado do Paraná, uma vez que praticamente todas as categorias dos funcionários daquele Estado entraram em greve, contra o pacote de medidas anunciadas pelo governador.
Uma das estratégias do poder público para diminuir a greve é a de minimizar o movimento para ganhar pelo cansaço. Quem não se lembra das notas publicadas pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo exortando os pais a mandarem seus filhos para as escolas, pois a greve não estaria tendo a adesão levantada pelo Sindicado. Isto mostra exatamente o pensamento do governo, ou seja, usar de todos os meios para desacreditar o movimento junto à população, com a colaboração da mídia tradicional e muitas vezes do poder Judiciário. Neste ponto, ressalta-se a importância da mídia alternativa eletrônica. As fotos, os vídeos, os textos e as publicações de centenas de milhares de pessoas nas redes sociais e blogs apresentam o que realmente está acontecendo dentro e fora da escola.
O Poder Público tem consciência de que o salário do professor é pouco e ameaça descontar os dias parados. Sabendo que muitos professores não aguentariam ficar um mês inteiro em greve, pois dependem daquele pouco salário para sustentar suas famílias, o governo recrudesce deixando de negociar, apostando no esvaziamento da greve. Por isso, toda greve tem que ter a participação maciça daqueles que estão brigando por melhores salários e condições de trabalho.
As dificuldades aqui apresentadas são tão reais que em São Paulo muitos professores não aderiram à greve justamente por esses motivos. Entende. Entende-se que os perfis dos professores devam ter seja o de “formação geral humanista/crítica, comprometido com a construção e ampliação de uma sociedade mais justa, posicionada contra as desigualdades sociais e qualquer forma de opressão” (Res. SE/SP 52/2013). Porém, no auge dos debates sobre a greve, muitos professores acabam se omitindo e se escondendo em suas necessidades/desculpas, contrariando o seu próprio perfil. Alguns reproduzem, inclusive as notas oficiais como se realmente não houvesse problemas em seu salário ou em sua escola (salas superlotadas, falta de materiais, falta de segurança, etc.), a exemplo de um avestruz, que enfia a cabeça num buraco julgando-se segura, pois em nada vendo, nada estaria acontecendo.
Chamamos a atenção aqui para algo extremamente simples e óbvio que é o fato de que ficaria difícil para o professor entrar em greve se tudo estiver sendo cumprido pelo Poder Público. Se o poder público cumprisse a própria lei não haveria motivo para o professor entrar em greve. A quem interessa manter alunos sem aula? A quem interessa manter a educação com baixa qualidade? A quem interessa manter somente sobre os ombros dos professores tamanha responsabilidade?
Como consequência, atualmente temos um déficit de 150 mil professores no Brasil. Muitos não aguentam as condições de trabalho e trocam por outros empregos, que muitas vezes não satisfaz sua vocação de professor, mas o instinto de sobrevivência nessas horas fala mais alto.
Nós professores não aguentamos mais tanta falta de compromisso com a educação. É preciso de compromisso com a educação. É preciso dar um basta e, por mais complicado que possa parecer, a greve é o único meio legal que dispomos para pressionarmos quem na verdade não precisaria ser pressionado, pois deveria ser o primeiro a enxergar que o futuro está na educação, o governo. Se ele (governo) não se move e não se comove com a situação do professor é porque não está interessado em melhorar a educação. E porquê?
Ivan Claudio Guedes - Geógrafo e Pedagogo
Omar de Camargo - Professor em Química
