WhatsApp Image 2021 07 23 at 11.41.25A Felisa Poética 2021 está com inscrições abertas! Até o dia 31 de agosto, autores podem enviar as poesias pelo site https://www.coopacesso.org/a1%c2%aa-felisa/4%c2%aa-edicao/felisa-poetica/formulario-e-edital/ , onde também está disponibilizado o edital completo do evento.

Com objetivo de fomentar a poesia, desenvolver, revelar e divulgar novos valores literários, estimular a criatividade, incentivar a leitura e a escrita, bem como difundir o movimento poético regional, o evento faz parte das atividades da Feira Literária de Santo André (Felisa), organizada pela Editora Coopacesso e pelos Sindicatos dos Professores (SINPRO ABC) e dos Bancários do ABC.

A participação é aberta a todos.

14072021 justicaO sindicato patronal da Educação Básica (Sieeesp) tentou e, mais uma vez, a Justiça concedeu parecer favorável à vida. Trabalhadores pertencentes ou coabitantes com pessoas do grupo de risco devem permanecer afastados das atividades presenciais, ainda que já imunizados.

Na decisão, o juiz Ricardo Apostólico Silva reiterou “que os efeitos da tutela de urgência permanecerão até que ocorra a cessação do risco de contágio, decorrente da pandemia, e não até a imunização contra a doença”.

Em caso de descumprimento, denuncie ao Ministério Público do Trabalho https://peticionamento.prt2.mpt.mp.br/denuncia.

21072021 repudioCom consternação e repulsa, recebemos, na manhã desta quarta-feira (21/7), trechos do programa transmitido pela Rádio Jovem Pan, Morning Show, com ataques e difamações a sindicatos, em especial aos que representam professores. 

Em comentários sobre a fala do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a bancada atacou, de forma veemente e ignorante, a atuação do movimento sindical durante o enfrentamento à pandemia. Os ditos “comentaristas” afirmaram que as aulas presenciais demoraram a retornar por conta da pressão exercida pelos sindicatos e por comodismo da classe docente. 

Se por um lado podemos nos sentir lisonjeados pelo reconhecimento à força que os movimentos sérios têm em nosso País, por outro, infelizmente, somos tomados de indignação às falas que apenas retrataram desconhecimento da realidade. 

É de conhecimento público que o Brasil patinou em todas as esferas por incompetência e incapacidade de gestão do Governo Federal, que sempre minimizou a gravidade da situação, negligenciou a compra de vacinas e apenas atrasou o restabelecimento sanitário, econômico e social. Se a nação tivesse sido devidamente respaldada por uma autoridade presidencial responsável, certamente o cenário poderia ser outro.

Os profissionais da Educação em momento algum reduziram sua carga de trabalho. Muito pelo contrário. Toda a classe precisou se reinventar, comprar - do próprio bolso - recursos multimídias para que as aulas tivessem continuidade no formato remoto e atender, sem horário de expediente respeitado, alunos e responsáveis para sanar dúvidas. Tudo porque sabem de sua missão, mesmo que sem suporte de autoridades políticas ou empresários mantenedores de escolas.

Ao se referir aos sindicatos, o pseudo intelectual Adrilles Jorge usou termos como “não gostam de trabalhar, gostam de dinheiro e de mamar na teta; nefastos; câncer; burros, boçais, canalhas, ratos, vigaristas e criminosos de vagabundagem remunerada”, “que ceifam o direito moral, social e intelectual das crianças”. A ele, apenas lamentamos que use do microfone para disseminar, de forma desrespeitosa, ódio e ignorância, enaltecendo, assim, que de Educação ele nada entende ou pratica. 

Por fim, ressaltamos que comparar o Brasil com países bem sucedidos, que já retomaram as atividades presenciais, reiteram a falta de parâmetros e de compreensão da realidade.

Cobrem, senhores locutores, ação do Governo Federal que vocês, sim, tanto defendem por interesses políticos. O movimento sindical luta bravamente para resistir diante das precarizações nas relações trabalhistas defendidas por empresários que colocam em primeiro lugar exclusivamente o lucro. Para nós, vidas, trabalho, saúde, educação e dignidade importam.

Se desconhecem a seriedade dos sindicatos e a rotina dos professores, ao menos não reverberem discursos ignorantes.

14072021 tribunaabcNesta sexta-feira (16/7), a partir das 17h, será realizada a Segunda Tribuna Livre para trabalhadores e trabalhadoras (da ativa e os já demitidos) da Educação Metodista, com a presença do advogado Dr Rodrigo Valente. Para acessar a plataforma Zoom, é preciso solicitar o link pelo whatsapp (11) 98921-2588.

Participe, esclareça as suas dúvidas sobre as recentes novidades da Recuperação Judicial e saiba quais serão os próximos passos do processo.

Agora, mais do que nunca, unidade é fundamental para resistir. Precisamos de união, força e mobilização para enfrentar os desmandos do grupo Metodista.

Conte com o seu sindicato nessa luta por nenhum direito a menos!

Nossa luta é justa e necessária para recompor nossos direitos e dignidade!

Organização: Contee, Sinpro ABC, Sinpro Campinas e Região, Sinpro Juiz de Fora, Sinpro Minas e Sinpro Rio.

14072021 REPUDIOExpressamos, coletivamente, em nomes dos trabalhadores e trabalhadoras da educação que atuam em instituições metodistas, nosso repúdio ao plano de recuperação judicial apresentado pela rede no último dia 9 de julho. Mais uma vez, a Educação Metodista mostra seu total desrespeito aos direitos desses trabalhadores, escancarando agora, de forma pública, perante a própria Justiça, sua intenção de não pagar integralmente tudo o que deve a seus funcionários e ex-funcionários.

Diversos pontos do plano de recuperação judicial são dignos da nossa indignação. Em primeiro lugar, a Educação Metodista propõe quitar integralmente apenas as dívidas trabalhistas que não ultrapassem R$ 50 mil. No caso de valores que estejam na faixa  superior a R$ 50 mil e inferior a R$ 165 mil, a rede até propõe o pagamento, mas com uma redução de 30%. Já para os trabalhadores aos quais à Educação Metodista deve mais do R$ 165 mil, o grupo propõe o escandaloso desconto de 70% do montante da dívida.

Em outras palavras, o que a Educação Metodista faz é tentar transferir aos trabalhadores os prejuízos por uma má administração que não data de agora e que soma anos de violações sistemáticas de direitos trabalhistas, bem como de atrasos e não pagamentos de salários. A dívida relacionada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo, sequer é incluída no plano de recuperação entre os valores devidos aos trabalhadores.

E esses não são os únicos ataques. O plano em questão não dá nenhuma garantia de que o pagamento proposto — já em condições absurdas — seja feito “em até 36 meses”. Em primeiro lugar, porque a vaga expressão não significa que os valores sejam quitados mensalmente, ao longo desse tempo. Em segundo, porque, durante o período, o patrimônio da Educação Metodista ficaria livre e desembaraçado para alienação, sem qualquer vinculação com a quitação dos créditos trabalhistas.

O plano propõe ainda quitar os débitos com os bancos em até 24 meses, em menos tempo, portanto, que a quitação das dívidas com os trabalhadores. Como se não bastasse essa demonstração de desprezo à prioridade dos direitos trabalhistas, o deságio proposto aos bancos é de 30% — contra os 70% de redução propostos para os créditos alimentares que ultrapassarem R$ 165 mil —, mostrando que, para a Educação Metodista, é mais importante atender os banqueiros do que arcar com suas responsabilidades trabalhistas.

Além disso, embora esteja expresso que, até o fim deste ano, nada menos do que sete unidades de ensino da rede terão suas atividades encerradas, havendo previsão de as restantes serem absorvidas por outras sociedades empresariais, a Educação Metodista não diz uma palavra sobre como isso se dará e qual será a responsabilidade das empresas que absorverem essas instituições.

Diante do cenário de mais uma tentativa, por parte da Educação Metodista, de descumprimento de suas responsabilidades trabalhistas, reiteramos nosso repúdio ao plano de recuperação judicial apresentado pela rede e orientamos os trabalhadores e trabalhadoras a não o aceitarem, sob nenhuma hipótese. Nossa luta coletiva continua firme em defesa dos direitos trabalhistas e do pagamento, a professores e técnicos administrativos, de tudo o que lhes é devido pelos anos de dedicação (muitas vezes profundamente desrespeitados) à Educação Metodista.

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee

 

Federação dos Professores do Estado de São Paulo — Fepesp

 

Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul — SinproABC

 

Sindicato dos Professores de Campinas e Região — Sinpro Campinas e Região

 

Sindicato dos Professores de Juiz de Fora — Sinpro-JF

 

Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais — Sinpro Minas


Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região — Sinpro-Rio


Central Única dos Trabalhadores - CUT


Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

13072021 metodistanaodisseComo é do conhecimento de todos, o grupo que compõe a “Educação Metodista” apresentou na Justiça o plano de recuperação judicial, agora no dia 9 de julho. Isso é fato incontestável.

1 - Para a surpresa de todos quantos esperavam lisura e efetiva busca de meios e modos para que as instituições de ensino, por ele mantidas, pudessem recompor suas condições de funcionamento, sem violar nenhum direito de seus empregados e ex-empregados, este plano prima pela cristalina tentativa de fazer do assolamento dos direitos trabalhistas, já devidamente constituídos e judicialmente reconhecidos, sem possibilidade de qualquer rediscussão - o meio fácil e seguro de reequilíbrio das finanças das referidas instituições de ensino. Prima, ainda, pelo desrespeito às regras ditadas pela Lei N. 11101/2005, feita sob encomenda para as empresas.

Isso se patenteia já na primeira leitura dos termos do comentado plano de recuperação.

2 - É dever constitucional, legal, ético e missionário da “Educação Metodista” quitar, integralmente, todos os débitos trabalhistas, contraídos com seus empregados e ex-empregados. Porém, não é isso o que se colhe do plano.

3 - Segundo a proposta nele contida, sem qualquer razão plausível ou mesmo justificativa, somente os créditos de até R$ 50.000,00 serão quitados integralmente - os que excederem esse valor e não ultrapassarem a quantia de R$ 165.000,00 sofrerão deságio (redução) injustificado de 30%; e os que extrapolarem esse montante se sujeitarão ao descomunal deságio de 70%.

4 - Assim, pela comentada proposta, o trabalhador com crédito de R$ 200.000,00 sofrerá deságio de R$ 59.000,00.  Por quê? Sob qual fundamento? O plano não diz, até porque não há nenhum, a não ser o de transferir aos trabalhadores os ônus da crise, para a qual nada contribuíram; ao contrário, são vítimas.

Aliás, a própria lei de falência e recuperação judicial, por demais benéfica às empresas, exige, em seu Art. 54, § 2º, que os créditos trabalhistas, com proposta de quitação superior a 12 meses, sejam pagos integralmente, sem nenhuma redução.

5 - Como se o teratológico deságio proposto não fosse bastante, o plano reserva às instituições de “Educação Metodista”, antes de iniciar o pagamento dos débitos trabalhistas, que restarem após a aplicação daquele, o direito de promover a compensação de eventuais créditos que tenham com seus beneficiários; fazendo-o sem qualquer referência, fundamento e/ou critério objetivo.

Essa pretensão que soa como deboche, para o dizer o mínimo, representa um cheque em branco, assinado pelos trabalhadores, se porventura cometerem o desatino de aprovar tal plano, a ser sacado, pela quantia que as instituições julgarem pertinente. Isso é teratológico, quer do ponto de vista legal, quer do ético e do missionário,

6 - Desafortunadamente, não é só; há mais, em prejuízo dos trabalhadores, é claro; veja-se:

7 - Em absoluto descompasso com as exigências do Art.54, § 2º, da lei de falência e recuperação judicial - Lei N. 11.101/2005 -, o plano sob comentários não traz nenhuma garantia aos trabalhadores; limita-se a propor pagar seus créditos, nas condições acima descritas, em até 36 meses, contados de sua aprovação, corrigindo-se os valores apenas a partir do segundo ano, e pela TR, que o STF declarou inconstitucional para corrigir débitos trabalhistas, e que se acha congelada próxima de zero, há anos, e mais 3% ao ano. Nesse caso, a correção, quando ocorrer, será pelo índice de 3% ao ano.

8 - Se essa proposta for aceita, o que não se espera, por sua monstruosidade, não haverá a menor segurança de que a quitação se dê no prazo previsto, principalmente, porque o patrimônio ficará livre e desembaraçado para alienação, sem qualquer vinculação com a quitação dos créditos trabalhistas.

9 - Se isso ocorrer, a possibilidade de satisfação desses créditos será ínfima, por falta de meios e modo para tanto. Além do que, somente poderá se dar no processo de falência, que parece não desagradar ao grupo.

10 - É bem de ver-se que a insegurança quanto à perspectiva de que todos os créditos sejam satisfeitos (pagos) não é para o futuro, já se patenteia no próprio plano. Isto porque os ativos (imóveis) nele declarados totalizam R$ 445.000,00; enquanto os créditos de todas as classes, sujeitos à recuperação judicial, já declarados, que não incluem os não declarados, que são muitos e vultosos, perfazem o montante de R$ 492.000,00; a eles se somam o passivo tributário da ordem de R$ 800.000,00.

11 - Dentre os créditos dos trabalhadores, não incluídos no plano de recuperação, acha-se o FGTS, não obstante a o grupo reconhecer que o deve; sua declaração expressa sobre esse direito constitucional cinge-se à pretensão de aplicar, aos valores devidos aos que já se desligaram das empresas do grupo, é a sujeitá-lo ao monstruoso deságio, pretendido para os demais créditos.

12 - Em uma palavra, o grupo de “Educação Metodista”, por suas declarações insertas no processo de recuperação judicial, encontra-se em situação falimentar. Ao que parece, é isso que ele busca. 

13 - Tanto isso é verdadeiro que, no plano, há expressa declaração de que, ao final de 2021, nada menos que sete unidades de ensino terão suas atividades encerradas. Além do que, há previsão de as restantes serem absorvidas por outras sociedades empresárias, sem dizer uma palavra sobre como isso se dará e qual será a responsabilidade de quem as absorver.

14 - Faz-se imperioso ressaltar que, ao reverso da expectativa de todos, o prazo proposto para pagamento, por meio da expressão “em até 36 meses”, não significa que os valores sejam quitados mensalmente, ao longo desse período de tempo; pode, sim, ocorrer que o primeiro pagamento seja efetuado somente 12 ou 24 meses; pode acontecer, ainda, de o total ser pago de uma única vez, ao final dos 36 meses; se o for.

Corrobora essa assertiva o laudo de viabilidade econômica, ao prever o início de pagamento de créditos trabalhistas somente a partir de janeiro de 2024.

Desse modo, caso tal plano seja aprovado, o que, repita-se, não se cogita, na melhor das hipóteses, a satisfação dos créditos trabalhistas poderá se dar ao final de 2024. 

15 - Em absoluto e surpreendente desprezo aos trabalhadores - posto que vem de missão cristã - e aos seus créditos, o plano propõe quitar os débitos com os bancos (classe 2) e com os credores sem garantias (quirografários) em até 24 meses. 

Para não deixar dúvidas quanto à preferência pelos bancos, o deságio a eles proposto é de 30%; enquanto aos créditos alimentares, como já dito, o deságio é de 70%, a tudo que exceder a R$ 165.000,00.

16 - Às nada probas propostas aos trabalhadores, insertas no plano de recuperação judicial, acresce-se outra, igualmente dotada de falta de lealdade e de respeito, que é a de promover a extinção de todas as ações trabalhistas, tão logo seja aprovado o plano de recuperação judicial; tal expediente, em processo que obedeça ao mínimo do rito legalmente estabelecido, somente é permitido após a satisfação integral dos créditos.

17 - Antes essas constatações, extraídas do plano de recuperação judicial sob comentários, e propositadamente ocultadas no comunicado da “ Educação Metodista”, é forçoso afirmar que este não passa de meia verdade, por ocultar informações que mudam por completo o quadro nele descrito;  meia verdade que, como diz velho provérbio chinês, mais cedo ou mais tarde poderá de transformar em mentira completa.

18 - Por tudo isso, não resta aos trabalhadores, sejam os que mantém vínculo com as instituições metodistas, sejam os que delas já se desligaram, como único meio de preservar seus sagrados direitos trabalhistas, a rejeição, a uma só voz, desse maléfico e indecente plano de recuperação judicial.

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