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Vitória dos docentes da Metodista e Sinpro ABC PDF Imprimir E-mail
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Dom, 11 de Março de 2018 23:22

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Justiça determina reintegração imediata de docentes na Metodista

A juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Valéria Pedroso de Moraes, sentenciou a Universidade Metodista de São Paulo, no final da tarde de sexta-feira (09/03), a reintegrar, imediatamente, os mais de 80 professores e professoras demitidos pela Instituição em dezembro de 2017.

A decisão foi uma vitória dos docentes e do Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro), que ajuizou ação civil pública contra as demissões, após ouvir da reitoria da universidade que as demissões seriam mantidas. A direção do Sinpro ABC, após se reunir com os professores e professoras demitidos, entrou na justiça para que as dispensas fossem revogadas.

A Metodista, no entanto, além de não voltar atrás em sua decisão, apresentou uma proposta vergonhosa aos docentes; em pagar as verbas rescisórias em 20 parcelas.

Confira o parecer da juíza

“... reconheço a NULIDADE da dispensa coletiva efetuada pela ré, determinando a REINTEGRAÇÃO DOS EMPREGADOS DISPENSADOS e indicados na petição inicial, excetuados tão e somente os casos acima indicados, no prazo de 15(QUINZE) DIAS da prolação da presente. Resta garantido o pagamento dos salários vencidos e vincendos desde a injusta dispensa até a efetiva reintegração, com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e FGTS, o descumprimento da obrigação, ensejará o pagamento de astreinte, no importe de R$.1.000,00, por dia, por trabalhador prejudicado. Observar-se-ão os parâmetros de liquidação expostos na fundamentação. A ordem de reintegração deverá ser cumprida independentemente do trânsito em julgado...”

Na sentença, a juíza critica ainda a atual reforma trabalhista no seu artigo 477-A, “... tal dispositivo desprestigia toda a construção doutrinária e jurisprudencial, bem como, princípios regidos pela OIT, e o mais grave, afronta, Convenções Internacionais e dispositivos constitucionais já enfatizados.”

Acesse o parecer completo:

http://www.sinpro-abc.org.br/index.php/acordos-coletivos/metodista/548-metodista10026880468.html

 

O Sinpro ABC reafirma a defesa da categoria contra as demissões,

Pela revogação da reforma trabalhista,

Contra a retirada de direitos.

Santo André, 11/3/2018

Sindicato dos Professores do ABC

Acesse sinpro-abc.org.br

 



 

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