Por: Rodrigo Gomes - RBA
Professores, estudantes, sindicatos e movimentos sociais paulistas vão realizar nesta quinta-feira (29) o “Grito pela Educação Pública de Qualidade”, marcando o início de uma ampla mobilização por melhores salários e condições de trabalho para os docentes, infraestrutura e redução do número de alunos por sala, ao mesmo tempo que rejeitam a proposta de reorganização escolar do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O ato vai começar as 15h, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, com uma assembleia de professores. De lá, os manifestantes vão marchar até a Praça da República, onde fica a sede da Secretaria da Educação.
“A ideia é criar um movimento em defesa da educação, com os trabalhadores e seus filhos em uma luta unificada contra os muitos problemas que temos. Não se trata só de combater a reorganização ou o Plano Estadual da Educação, mas de exigir educação de qualidade”, afirmou a presidenta da União Paulista de Estudantes Secundaristas (Upes), Angela Meyer. Também integram o Grito a Apeoesp (sindicato dos professores estaduais), CUT, União Nacional dos Estudantes (UNE), Central de Movimentos Populares (CMP) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outros.
Entre os principais problemas denunciados pelas organizações estão o impedimento da participação de pais, estudantes, funcionários e professores na gestão das escolas; a falta de materiais pedagógicos e recursos para comprá-los; a aprovação automática dos alunos; o baixo investimento do governo estadual em educação; e as salas de aula superlotadas. Neste ano, a gestão Alckmin fechou 3.390 classes, fazendo com que algumas turmas tenham até 60 alunos.
Para Angela, aliada com a mobilização contra a reorganização, o Grito pela Educação deve contar com grande participação de estudantes, professores e da população em geral. “A cada dia tem ficado mais concreto o fechamento de escolas. E mais claro que estudantes e professores não vão aceitar essa situação. A cada mobilização tem mais gente na rua, porque isso vai mudar o cotidiano de milhares de estudantes e de suas famílias. Ao mesmo tempo, todos querem que a educação melhore”, afirmou.
Na terça-feira (27), professores e estudantes lotaram a Assembleia Legislativa para exigir mudanças no plano, considerado “vazio” por não definir os recursos a serem investidos em educação nos próximos dez anos e para dizer ao secretário da Educação, Herman Voorwald, que não aceitam a reorganização escolar – que vai levar ao fechamento de 94 escolas estaduais e provocar ainda a superlotação de salas e demissão de professores.
A proposta é separar totalmente os alunos das escolas estaduais por ciclo – fundamental I, fundamental II e médio – tendo escolas inteiras voltadas a cada etapa. A justificativa da gestão Alckmin é que a mudança vai proporcionar um salto qualitativo no ensino paulista.
“Qual o objetivo da reorganização escolar? É melhorar a qualidade da escola pública do estado de São Paulo. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), do MEC (Ministério da Educação), diz que as escolas que têm ciclo único têm 15% melhor de aprendizado”, disse Voorwald em evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), no último dia 21. A RBA procurou o Inep para ter acesso aos dados, mas o instituto informou não possuir esse estudo.
Para a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel, a reorganização não tem nenhum princípio pedagógico. “Só vai desorganizar a rede pública, como ocorreu em 1995, quando medida semelhante foi aplicada e só causou superlotação de salas e demissão de professores. A secretaria devia assegurar melhor condição de trabalho aos professores e de aprendizagem aos estudantes, reduzindo o número de alunos por sala, valorizando os professores”, afirmou.
Já o Plano Estadual da Educação (PL 1.083/2015) está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa, mas o documento enviado pela gestão Alckmin é considerado fora da realidade por docentes, estudantes e especialistas da área. Depois de muita mobilização, ocorreram seis audiências públicas, em que foram colocadas propostas para melhorar o plano. A bancada do PT na Assembleia pretende sintetizar as propostas e apresentar emendas ao projeto.
“Como está, o plano é uma mera carta de intenções. Sem definir recursos não tem nenhuma meta que possa ser cumprida”, afirmou Bebel. A meta 20 do plano, que trata de financiamento, simplesmente reproduz o trecho do Plano Nacional da Educação, que define o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em educação. E a meta 7 condiciona o investimento à capacidade financeira do estado.
Para as entidades, é preciso que o governo Alckmin defina quanto será investido até a metade da validade do plano (cinco anos) e qual o patamar a se chegar ao final da vigência (dez anos). As entidades também querem que o plano deixe de fazer referência à Lei de Responsabilidade Fiscal como parâmetro para possibilidade de cumprimento das metas.