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18/06/2008 - MP pede prisão preventiva de reitor da Fundação Santo André
17/06/2008 - Fundação Sto.André fica sem comando
14/06/2008 - Reitor inventou congresso para viajar, diz Promotoria
12/06/2008 -
Atuação de promotores do caso Fundação é questionada no MP
30/05/2008 - Conselho da Fundação cassa reitor da Fundação Santo André
29/05/2008 - Reitor da Fundação Santo André pode
ser destituído hoje
Justiça afasta reitor da Fundação Santo André - O juiz João Antunes dos Santos Neto, da 5ª Vara Cível de Santo André, determinou nesta terça-feira o afastamento de Odair Bermelho do cargo de reitor da Fundação Santo André. De acordo com a decisão, "existem indicativos significantes de que Bermelho cometeu algumas irregularidades no exercício de suas funções". O vice-reitor da instituição, Oduvaldo Cacalano, assumiu o cargo de reitor da entidade nesta terça. (Diário do Grande ABC, 25/06/2008)
MP pede prisão preventiva de reitor da Fundação Santo André
Mariana Tramontina
O Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado), do Ministério Público Estadual de Santo André, na Grande São Paulo, vai pedir na tarde desta quarta-feira (18) a prisão preventiva do reitor da Fundação Santo André, Odair Bermelho, e do auditor do centro universitário, Afonso Rodrigo de Davi. Eles são suspeitos de fraudar notas fiscais e desviar verbas da instituição nos anos de 2004 e 2005.
O promotor responsável pelo caso, Roberto Wider Filho, disse ao UOL que vai encaminhar ao poder judiciário da 1ª Vara Criminal de Santo André o pedido da prisão preventiva por crime qualificado e ainda a denúncia contra o pró-reitor da instituição, Paulo Cezar Rosa, por colaborar com as irregularidades.
Segundo o promotor, Bermelho fez duas viagens utilizando a renda da Fundação. "Ele pediu para a instituição R$ 18 mil de reembolso para cobrir gastos de uma viagem que ele teria feito a dois congressos educacionais, mas um desses eventos nunca foi realizado e o outro ele não esteve presente".
A investigação do Gaerco, que teve início em abril, concluiu que o roteiro de viagem elaborado pelo reitor incluiu Refice (PE), Fernando de Noronha (PE), Fortaleza (CE), Jeriquaquara (CE), Sobral (CE), São Luís (MA) e Barreirinhas (MA). "Nossa conclusão é de que essa viagem serviu apenas como pacote de turismo dele às custas da Fundação", disse o promotor. O auditor Afonso Rodrigo de Davi viajou junto com Bermelho.
"Bermelho não estava em período de férias e apresentou cerca de 30 documentos falsos para pedir o reembolso", disse Wider. A pena prevista para peculato --crime praticado por funcionários públicos contra a administração em geral-- é de dois a doze anos de prisão.
No curso da investigação, ainda segundo o promotor, Bermelho demitiu seis funcionários da Fundação e tentou a demissão de outros dois, além de afastar um trabalhador da função. "Tudo isso é para dificultar o trabalho do Gaerco. Temos onze pessoas que quiserem depor como testemunhas protegidas, o que é raro. Isso mostra o terror que ele impôs dentro da instituição".
A reportagem do UOL Educação entrou em contato com Bermelho, mas ele estava em reunião, "sem horário previsto para terminar".
Em maio, em votação para decidir pelo impeachment do reitor, o Conselho Diretor da universidade decidiu destituir Bermelho do cargo.
O impasse entre o reitor e a comunidade acadêmica da fundação já implicou em greve, acampamento em prédio da faculdade e confronto com a Polícia Militar.
fonte: Folha de São Paulo - Cotidiano
Ministério Público pede prisão preventiva do reitor da Universidade de Santo André
Na iminência de afastamento pelo Ministério Público Estadual, a cúpula de comando da Fundação Santo André não esteve na instituição ontem. O reitor Odair Bermelho já teria limpado as gavetas e retirados seus pertences pessoais da reitoria. Os pró-reitores de Administração e Planejamento e de Graduação apresentaram licenças médicas. A pró-reitora comunitária não foi localizada. O pró-reitor de pós-graduação, Paulo Rogério Stella, foi o único que confirmou ter trabalhado ontem, além do vice-reitor Oduvaldo Cacalano, que faz oposição ao restante da reitoria.
Funcionários da Fundação afirmam que a reitoria soube na sexta-feira que a Curadoria de Fundações do Ministério Público havia pedido o afastamento de Bermelho à Vara da Fazenda do Fórum de Santo André (leia texto abaixo). A reação do reitor teria sido preparar a mudança: ainda na sexta-feira e durante o sábado, Bermelho teria retirado objetos pessoais da reitoria.
Nos bastidores, a informação é que o reitor teria desistido de permanecer na entidade e estaria desaparecido. O advogado de Bermelho, Sérgio Shecaire, nega que o reitor prepare uma fuga, mas diz não saber o paradeiro dele.
O Diário conseguiu contato telefônico com o reitor. "Me dê licença, eu não vou responder nenhuma pergunta" foi a frase que Bermelho disse ao ouvir o repórter se identificar. Em seguida, ele desligou o telefone.
PRÓ-REITORES
O pró-reitor de Administração e Planejamento, Samuel André de Olivera Neto, disse estar de licença médica devido ao acúmulo de trabalho. Ele disse sofrer de problemas cardíacos e dores por conta da pressão no trabalho. Mas afirmou ter trabalhado ontem das 4h até as 9h40, quando passou em consulta na própria Fundação e obteve licença. Oliveira Neto nega que pretenda sair da instituição. "Não tenho ligações políticas. Estou lá para trabalhar", declarou.
O pró-reitor de Graduação, Diolino José dos Santos Filho, também de licença, deve voltar amanhã à Fundação. Ele também estaria sofrendo de problemas relacionados ao estresse.
A pró-reitora comunitária, Maria Amélia Ferreira Perazzo não foi localizada. Funcionários da Fundação afirmaram que ela pretende voltar ao colégio de ensino médio da Fundação, local em que ela é professora concursada, ainda no decorrer desta semana.
O pró-reitor de pós-graduação, Paulo Rogério Stella, informou que trabalhou normalmente ontem, e que pretende fazer o mesmo hoje. Ele disse que desconhece um movimento de saída dos pró-reitores.
Amanhã, professores da Fundação têm uma audiência com o Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Repressão e Prevenção ao Crime Organizado) do Ministério Público de Santo André às 14h. Os docentes esperarm que os promotores informem o término das investigações e o pedido de prisão de Bermelho. Os promotores disseram que não poderiam confirmar essas informações ontem.
Reitor inventou congresso para viajar, diz Promotoria
Ministério Público pede à Justiça que reitor de Santo André seja tirado do cargo
Bermelho passou 9 dias no Nordeste para participar de evento que não existiu; viagem foi custeada pela instituição dirigida por ele
RICARDO WESTINDA FOLHA DE SÃO PAULO
O reitor do Centro Universitário Fundação Santo André, uma das instituições de ensino mais importantes da Grande São Paulo, é acusado de inventar um congresso de educação em São Luís como pretexto para passar nove dias na capital maranhense com todas as despesas pagas pela instituição.O Ministério Público do Estado investigou o caso e, sob a alegação de que o reitor Odair Bermelho se aproveitou da instituição, apresentou ontem à Justiça uma ação civil pública pedindo que ele seja imediatamente retirado do cargo.A Folha não conseguiu contato com o reitor para que ele comentasse a ação.Em julho de 2005, Bermelho esteve em Fortaleza para participar da reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). Terminado o evento, ele não retornou a Santo André. Da capital cearense, voou para São Luís, onde ocorreria a Jornada de Educação do Maranhão.Para ser reembolsado, Bermelho apresentou ao centro universitário todas as notas fiscais da viagem. Os nove dias no Maranhão custaram perto de R$ 10,5 mil. As notas fiscais chegaram ao Ministério Público por meio de uma denúncia anônima.Chamou a atenção dos promotores o recibo de inscrição no evento. O comprovante do pagamento de R$ 1.200 foi impresso numa folha de papel comum e com uma impressora de péssima qualidade. Não havia timbre ou carimbo oficial da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), instituição que teria realizado tal evento.Os promotores entraram em contato com a UFMA e comprovaram as acusações da denúncia anônima. A universidade maranhense afirmou que a Jornada de Educação do Maranhão nunca existiu e que, portanto, o recibo é falso.Diversos outros problemas foram encontrados à medida que cada papel era investigado. A nota fiscal de um almoço de R$ 54 teve o valor adulterado para R$ 554 -problema parecido foi constatado em outros papéis. Duas notas fiscais indicaram que o reitor jantou duas vezes numa mesma noite no mesmo restaurante. Vários recibos de táxi foram assinados por um único motorista.O jantar de encerramento do suposto congresso custou R$ 400. A reserva do vôo para São Luís foi feita pelo próprio reitor, não pelo departamento de eventos do Centro Universitário Fundação Santo André.O Ministério Público descobriu ainda que Bermelho não ficou todos os dias em São Luís. Durante aquela semana de julho, ele também visitou as cidades maranhenses de Raposa, Alcântara e Barreirinhas. As despesas também foram pagas pelo centro universitário dirigido por ele.O Ministério Público afirma que o reitor "faltou com a verdade" e adotou uma "conduta ardilosa". Por isso, argumentam os promotores, ele deve ser substituído pelo vice-reitor.Odair Bermelho está em seu segundo mandato. Ele também é o presidente da Fundação Santo André, a mantenedora da instituição de ensino. Existem outras acusações contra ele (veja quadro ao lado).A ação civil pública, que está na 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, é assinada pelos promotores Patrícia Moroni e Airton Grazzioli, que cuidam de temas relativos a fundações. Procurados pela Folha, eles não telefonaram de volta.O Ministério Público deve levar outra ação à Justiça, para exigir a devolução do dinheiro.
Fonte: Folha de São Paulo - Cotidiano
Professores questionam atuação de promotora sobre Fundação
Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC
O corregedor-geral do Ministério Público Estadual, Antônio de Pádua Bertone Pereira, receberá amanhã uma representação de professores da Fundação Santo André questionando a postura da promotora pública Patrícia Maria Sanvito Moroni sobre a crise envolvendo o reitor Odair Bermelho, afastado pelo Conselho Diretor. O documento terá as nove representações entregues a ela desde 2004 apontando irregularidades no centro universitário e mostrará as poucas medidas tomadas pela promotora para evitar prejuízos à instituição.
O foco do descontentamento com a promotora é a demora em assinar a ata da reunião do conselho que afastou Bermelho da presidência da Fundação. A decisão só terá efeito legal após a aprovação da promotora. Entretanto, os docentes são temerosos quanto à decisão de Patrícia, que teria um histórico de apoio a Bermelho, investigado por fraude e desvio de recursos.
Pereira esteve reunido ontem por duas horas com uma comissão de cinco professores da Fundação e teria classificado a postura da Promotoria como uma "omissão grave", segundo os integrantes da comissão. Ainda segundo os professores, Pereira informou que as medidas que podem ser tomadas caso seja comprovada alguma irregularidade nas atitudes de Patrícia chegam até ao afastamento cautelar dela.
"As representações que protocolamos para ela ficam sem resposta ou demoram muito para sair. O exemplo disso é o parecer que a professora Sônia Kruppa, representante dos professores no Conselho Diretor, pediu há três semanas sobre a posse dos conselheiros e que até hoje continua sem resposta. O parecer que Bermelho pediu à promotora um dia antes da reunião do conselho foi respondida no dia seguinte", lembra o professor Joel Pelissaro, ex-membro do conselho e autor de duas das nove representações contra Bermelho.
A promotora investiga a Fundação Santo André há quatro anos. As denúncias agora apuradas pelo Gaerco (Grupo Especial de Atuação Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) sobre desvios de verba na Fundação já haviam sido remetidas a Patrícia. Mesmo com recibos de papelaria para construções de prédios e notas fiscais com suspeita de fraudes, as investigações da promotora não resultaram em nenhum indiciamento.
SILÊNCIO
O Diário tenta falar com a promotora desde quinta-feira da semana passada. Assim como fez por seis meses o reitor afastado, Patrícia prefere não se pronunciar. A assessoria de imprensa do MP informou que o corregedor-geral não se pronunciará antes de receber a representação.
SINPRO • Sindicato dos Professores do ABC - fone: (11)4994 0700 email: sinpro@sinpro-abc.org.br Rua Pirituba nº 61/65 • Santo André • São Paulo • Brasil
