Quantas avaliações serão necessárias, até o governo assumir suas responsabilidades?
Por Maria Izabel Azevedo Noronha*
No dia 26/02 o governo do Estado de São Paulo divulgou o documento Valorização do Professor. Apesar do título, o citado texto destina-se a divulgar análise sobre os resultados do Saresp 2009, que o governo considerou positivos. Entretanto, especialistas consideraram os resultados “pífios” e “insuficientes”.
Analistas também destacaram mudança de metodologia, que permite aumentar o número de alunos com desempenho “suficiente”, o que dificulta um acompanhamento da real evolução da educação pública estadual. O mais grave é que, até o momento, ao contrário de anos anteriores, o governo não divulgou detalhes da metodologia utilizada, uma informação de alto interesse público.
Como já se tornou praxe, o governo destaca o que considera “resultados positivos” do Saresp como conseqüências da “política educacional” que vem sendo implementada e, os aspectos negativos, efeitos da má formação dos professores.
O fato, porém, é que não existe política educacional no estado de São Paulo; apenas medidas pontuais, tomadas ao sabor dos acontecimentos, ou dos resultados desta e daquela avaliação, sem um fio de continuidade. Ou melhor, o fio de continuidade é sempre a tentativa de culpar o professor pelos maus indicadores da educação.
O que o governo chama de “política educacional” está centrado no que poderíamos denominar de “obsessão avaliatória”. Dos quatro eixos apontados pelo governo como pilares de sua política educacional, três estão ancorados em avaliações, mas o primeiro deles (os padrões curriculares) tem também um forte vínculo com a avaliação dos professores, pois determina os conteúdos destas avaliações.
O governo auto-elogia os padrões curriculares que adota, mas eles são questionáveis. Que currículo é este? Com quem e onde foi debatido? Os professores foram consultados? Com base em que concepção de educação, de Estado, de cidadão, ele foi formulado? Acreditamos que o governo não tem respostas para estas questões.
O estudo Proposta Curricular do Estado de São Paulo: Uma Análise Crítica, publicado pela APEOESP e demais entidades do magistério, com a colaboração de especialistas, mostra que a adoção de guias curriculares, nos moldes definidos pela Secretaria da Educação, engessa o processo educativo, desconhece as realidades específicas de cada comunidade e as necessidades reais dos alunos.
A forma como o Estado organiza o processo ensino-aprendizagem retira do professor prerrogativas fundamentais, praticamente reduzindo-o à função de um executor em sala de aula, que deve aplicar conteúdos formatados e impostos à sua revelia. Além disso, retira do conselho de escola a possibilidade de formular e implementar o projeto político-pedagógico da unidade escolar, função que lhe é própria e deveria ser incentivada.
Toda a sociedade paulista acompanhou, há um ano, a série de escândalos envolvendo os materiais didáticos e paradidáticos. Mapas da América do Sul contendo dois Paraguais e nenhum Equador; livros contendo linguagem inadequada para as crianças aos quais foram distribuídos; incitação à violência e outros problemas foram detectados. O Governo, após grande repercussão dos casos, recolheu os materiais, mas nada foi convincentemente esclarecido até hoje e não houve ressarcimento aos cofres públicos.
Qualidade x quantidade
Preocupa-nos verificar, em uma das entrevistas concedidas pelo secretário da Educação a afirmação de que ampliação do acesso provoca a queda na média das avaliações. Para nós, não há razão para existir esta dicotomia entre quantidade e qualidade. A ampliação do acesso tem que ser pensada juntamente com perspectivas de qualidade do ensino. Do contrário, o acesso se torna mera passagem, e não é isto que queremos na educação.
O que o governo denomina “valorização do professor” é, na realidade, um conjunto de medidas que fragmentam ainda mais a nossa categoria; quebram a nossa carreira; institucionalizam a competição entre os professores, não respeitam a isonomia salarial assegurada na Constituição Federal; mantêm o elevado número de professores temporários na rede estadual de ensino (hoje em torno de 48%); não asseguram a formação continuada no próprio local de trabalho e não resolvem um problema fundamental, que é a ausência de política salarial para todos os integrantes do quadro do magistério, da ativa e aposentados. Não há, portanto, valorização dos professores.
O secretário Paulo Renato Souza anunciou que a Escola de Formação criada pelo governo irá promover um curso para professores de matemática, área em que, no ensino médio, houve pior desempenho dos alunos. Trata-se de uma medida reativa, que não obedece a um plano de formação continuada dos professores, como há anos vimos reivindicando.
É preciso lembrar que a Escola de Formação foi criada pela lei complementar nº 1094/2009 para organizar o curso de quatro meses que, pela mesma lei, se tornou a terceira etapa dos concursos públicos. Mas ela não teria sentido apenas para esta tarefa. Inclusive, alertamos, e voltamos a alertar o governo quanto aos problemas operacionais. Como pretende ministrar um curso simultaneamente para 10 mil professores concursados e, depois, para os outros milhares que virão?
Qual é o projeto da Escola de Formação? Qual é a sua meta? Qual é a concepção educacional que a embasa? Sem política de formação, sem metas, sem concepção e sem atenção às questões operacionais a Escola de Formação adota o viés do marketing. Tudo nos leva a crer que se trata de uma instituição para alienar os professores de acordo com a linha ideológica do governo.
Infelizmente, apesar de tantos indicadores e dos resultados de sucessivas avaliações, o governo continua ignorando os resultados que apontam para a responsabilidade do Estado sobre os problemas da educação pública estadual e, portanto, não toma as medidas corretas para a sua superação. Falta uma política de conjunto, o Plano Estadual de Educação, que é de fato o planejamento da educação estadual, com objetivos e metas a serem cumpridos ao longo de um período, independente de quem estiver no poder.
Se o governo pretende resolver os graves problemas da rede estadual de ensino, que os resultados do Saresp continuam a evidenciar, deveria implementar um programa de formação continuada no local de trabalho, durante a própria jornada do professor, desenvolvido em conjunto com as universidades públicas. Desta forma, não apenas se alteraria a formação inicial dos docentes, mas estaríamos unindo teoria e prática pedagógicas e aproximando a escola real da escola ideal pela qual lutamos.
* Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta da APEOESP e membro do Conselho Nacional de Educação.
Mercantilização do Ensino
Educação: Negócio ou Direito do Cidadão?
Os
empresários da educação não
perdem tempo em ousar, objetivando aumentar lucros e reduzir
custos. De início, os trabalhadores e trabalhadoras
da educação são chamados de colaboradores,
a aula de produto, os alunos de clientes que necessitam
de outros produtos: judô, passeios, aulas de línguas,
etc.
Na contratação destes professores e professoras,
a patronal inova e desafia a legislação e
ignora os acordos coletivos, tirando o emprego e oferecendo
trabalho, que se assemelha ao feudalismo..
No emprego o professor e a professora possui carteira assinada,
direitos respeitados, observação da CLT e
representatividade sindical. O trabalho é a prestação
de serviços, sem vínculo empregatício
onde o professor e a professora são contratados recebendo
somente as aulas dadas, não gozando nenhum direito
trabalhista, fruto de décadas de lutas. O exercício
do trabalho pode se dar das seguintes formas:
AUTÔNOMO - o docente emite para a escola uma nota
fiscal referente ao número de aulas dadas, perdendo
com isso os direitos assegurados em convenção
coletiva (férias, recesso, etc.) ficando ainda obrigado
a recolher todos os encargos sociais. Esta relação
é ilegal, pois, todo trabalhador e trabalhadora autônomos
prestam serviços à empresa sem horários
fixos. A partir do momento que a escola fixa horários
e dias de trabalho, esta relação não
caracteriza trabalho autônomo.
TERCEIRIZAÇÃO - ocorre quando uma empresa
oferece o trabalho dos professores para escolas e o registro
na carteira de trabalho é feito pela empresa terceirizada.
Esta forma de relação de trabalho também
é ilegal, pois a legislação trabalhista
proíbe a terceirização de atividade
afim (enunciado 331 do TST), isto é, se existe escola
tem que existir professores e professoras, pois a atividade
afim da escola é educação e sem professor
não há escola.
COOPERATIVAS - talvez seja uma das praticas mais aplicadas
pela patronal no sentido de aumentar seus lucros, pois,
o mantenedor alegando quebra de receita, atrai os professores
e professoras para uma armadilha chamada cooperativa. Os
patrões oferecem somente a fatia ruim da escola e
se caso a escola venha a acumular prejuízos e falir,
todo ônus recai sobre o cooperado. As cooperativas
de trabalho são ilegais e o Ministério Público
vem atuando contra tais cooperativas.
Professores e professoras, temos, portanto, a obrigação
de assegurar nosso direitos e conquistas. Vamos exigir o
nosso emprego, fortalecer o nosso sindicato, solidarizar-nos
com nossos colegas e lutarmos pelo emprego, contra a flexibilização
da CLT e por nossa cidadania e qualidade de vida.
A modernização dos empresários da educação
não nos interessa. Para essa modernização
o SINPRO-ABC diz não!!!
José
Jorge Maggio
Diretor do SINPRO-ABC
Respeito ao Meio Ambiente
Um Ato de Cidadania Consciente
O Brasil é um dos mais belos e fascinantes
países do mundo, junto ao qual, temos a maior biodiversidade
planetária, pois são inúmeras as espécies
animais e vegetais que fazem parte de nosso território.
Porém, os problemas ambientais aqui existentes são
muitos, pois nem todos os brasileiros se conscientizaram da
necessidade de preservação do meio em que vivem,
a fim de que nos desenvolvamos sustentavelmente, ou seja,
consigamos atender nossas necessidades do presente, sem que
comprometamos nosso futuro, bem como, a vida das futuras gerações.
É de fundamental importância que protejamos os
recursos não renováveis da natureza e que substituamos
os recursos renováveis por outros da mesma espécie,
na medida em que estiverem sendo extraídos de seu meio,
nos poupando assim, de eventuais carências materiais.
O problema das águas é um dos mais graves de
todos, embora muitas pessoas acreditem que se trate de um
problema utópico.
Acontece que embora vivamos num planeta em que aproximadamente
70% do mesmo é constituído de massa líquida,
97% de nossas águas são salgadas, 2% se encontram
na condição de gelo, junto às calotas
polares e apenas 1% é de uso potável, sendo
que 33% das águas em condições de consumo
estão em profundidades inexploráveis. Percebe-se
desta forma, que apenas cerca de 0,67% das águas do
mundo podem ser consumidas.
E boa parte desse percentual se encontra em situação
deplorável, face às constantes agressões
ao meio ambiente cometidas pelo homem.
Portanto, quanto antes nos conscientizarmos da necessidade
de preservação do pouco que ainda nos resta,
menores serão as conseqüências.
Como professores e educadores, somos também grandes
formadores de opiniões. Sendo assim, acredito que se
utilizássemos poucos instantes de nossas aulas ao longo
do ano, para que tentássemos gerar uma conscientização
em nossos alunos, conseguiríamos despertar uma significativa
conscientização coletiva, a fim de que muitos
impactos ambientais fossem efetivamente atenuados e conseqüentemente
dispuséssemos do privilégio de desfrutar de
um futuro mais saudável.
Adalberto Mohai Szabó Júnior
Professor de Física e Pós-Graduando em Gestão
e Manejo Ambiental
A propósito de uma escola democrática
Ou diga-me se eu estiver errado
Recentemente, em uma conferência
sobre educação, ouvi que os três pilares
da autonomia são: a liberdade, a vontade e a responsabilidade.
No mesmo dia participei de uma discussão com um grupo
que sonha fundar uma escola democrática, na cidade
de São Paulo, com bases bastante originais. Tais episódios
me instigaram a rabiscar este texto no qual pretendo comentar,
despretensiosamente, esse conceito de autonomia com vistas
a uma escola democrática, a começar pela idéia
de liberdade. Tempo havendo e interesse não faltando,
pode vir a calhar de seguirmos comentando, em outra ocasião,
sobre os demais pés: a vontade e a responsabilidade.
Veja que enrascada: se optarmos por uma escola democrática,
estamos a dizer que nela não teremos a liberdade de
ser antidemocráticos. Isto é, nela não
há liberdade para autoritarismos, para privilégios,
para vontades individualistas que se opõem à
vontade da maioria e, muito menos, liberdade para um ensino
bancário, vertical, hierárquico e não
dialógico.
Em outras palavras, a opção pela democracia
tolhe a liberdade individual daqueles que, em geral, sabem
se beneficiar em um sistema não democrático.
Daí que o primeiro desafio, ou obstáculo, para
a implantação da liberdade democrática,
seja justamente lograr-se anular a liberdade anti-democrática.
Conclusão óbvia: liberdade, em sentido puro,
ideal, é um paradoxo inexeqüível. Talvez
possamos, limitadamente, falar em prática da liberdade
democrática, sabendo que isso implica vigorosos limites.
Para que o indivíduo possa exercer sua liberdade democrática,
terá que abrir mão da sua liberdade antidemocrática,
isto é, terá que submeter sua vontade individual
à vontade do grupo, da maioria e blá, blá,
blá.
Mas que garantia há de que a decisão da maioria
será, de fato, a mais apropriada? Nenhuma. Goethe dizia
que entre ficar com a maioria e ficar com a minoria ele preferia,
sem titubear, ficar com esta última porque "a
minoria é sempre de longe o grupo mais inteligente".
E caso haja unanimidade a atenção deve ser redobrada,
pois "toda unanimidade é burra", como dizia
o Nelson Rodrigues.
Como garantir, então, que a liberdade seja de fato
democrática. Aqui vai meu palpite: a mais importante
das liberdades a serem cultivadas deve ser a liberdade de
expressão. É curioso notar que a retórica
era disciplina fundamental no currículo da democrática
Atenas, visando à formação do cidadão;
enquanto que no sistema educativo do Império Romano
essa disciplina fora abolida. A razão disso é
simples: em um sistema autoritário, não é
preciso saber se expressar, pois isso não fará
a menor diferença nas decisões que serão
tomadas, uma vez que serão impostas, independentemente
da opinião favorável ou não do "cidadão".
Platão, que era antidemocrático, como Sócrates,
ridicularizava a retórica dizendo que esta era a "arte
de convencer as pessoas não pela verdade, mas pelo
que parece ser a verdade", entretanto, ao dizer isso,
ele mesmo estava fazendo um exercício retórico.
Se alguém apresenta uma falsa verdade fantasiando-a
de verdade, a única maneira de desmascará-la
é pelo mesmo método argumentativo, denunciando
em que medida o raciocínio é falso ou incorreto.
Para lutar contra as mentiras e contra as falsas verdades,
somente a prática da liberdade de expressão.
Daí que crescer aprendendo a se expressar, a defender
suas idéias e pontos de vista, a argumentar e a contra-argumentar,
constitui-se na melhor formação que alguém
pode ter; "ensinar" a liberdade de expressão
é a melhor ferramenta que um sistema de ensino pode
oferecer. Para exemplificar, consideremos que o importante
não é ser livre pra se chegar à hora
que se quer (atrasado) a um compromisso (ou simplesmente não
comparecer), mas ter a oportunidade de poder convencer os
interessados de que há um possível horário
mais adequado para a atividade em questão.
Você discorda? Então exerça seu direito
à liberdade de expressão e convença-me
do contrário.
Professor Luiz Carlos Ramos
GLOBALIZAÇÃO
Globalização é um termo
muito cogitado nos dias de hoje e que desencadeia um certo
teor de aversão sobre um número excessivamente
grande de pessoas, até porque a mesma exige algumas
adaptações, tais como reestruturação
produtiva de acordo com os moldes atuais de trabalho e direcionamento
dos negócios ao processo de importação
e exportação.
Para que o temor que a globalização impõe
sobre as pessoas seja atenuado ou totalmente neutralizado
é indispensável que nos deixemos envolver nesse
processo em ascensão contínua, bem como, nos
dedicar à especialização profissional
efetiva, uma vez que, o mundo globalizado exige cada vez mais
dos profissionais em virtude das eminentes necessidades dos
diferentes setores e da competitividade no mercado de trabalho.
Para que possamos sobreviver em meio a essa reestruturação
global e transpor os obstáculos da mesma, é
óbvio que temos que possuir alguns diferenciais de
qualidade que possam nos colocar em vantagem diante da concorrência,
mas não se esquecer em hipótese alguma, de permanecer
atento às mudanças e aceitá-las sempre
que necessário com espírito inovador.
Adalberto Mohai Szabó Júnior
Professor e Autor de Livros Técnicos
Curiosidade
Lubrificantes Aeronáuticos
Embora a maior parte das pessoas
não saibam da importância dos óleos lubrificantes,
é de suma importância levar ao conhecimento das
mesmas que são eles os responsáveis em fazer
com que o motor e os seus componentes estejam protegidos,
aumentando assim, a vida útil ou as probabilidades
de panes por ausência ou utilização de
óleo vencido.
Todos os lubrificantes são dotados de uma certa viscosidade,
ou seja, de uma propriedade que determina a resistência
interna do mesmo ao escoamento.
Outro fator importante é não se esquecer que
a viscosidade e a temperatura são grandezas físicas
inversamente proporcionais, ou seja, quanto maior a temperatura,
menor a viscosidade e vice-versa.
Como as aeronaves estão suscetíveis a bruscas
variações de temperatura e a viscosidade não
deve sofrer tantas oscilações, a fim de poupar
o motor de possíveis danos, existe a necessidade de
utilização de lubrificantes com alto índice
de viscosidade.
O índice de viscosidade se refere a um número
empírico que determina que quanto maior o mesmo, menor
será tendência do óleo ter sua viscosidade
modificada em função da variação
de temperatura.
Outro dado importante é que óleos muito viscosos
não devem ser utilizados em motores novos ou relativamente
novos, pois ao invés de melhorar a lubrificação,
acaba por impedir que certos componentes do grupo motopropulsor
deixem de ser lubrificados, dado a alta viscosidade do lubrificante
que não atinge os componentes da forma como deveria.
Assim sendo, esse tipo de óleo só deve ser utilizado
em aeronaves cujos motores já tenham um bom tempo de
uso.
Recentemente se desenvolveu no Brasil, uma técnica
que permite diagnosticar o estado de conservação
dos motores aeronáuticos, bastando para isso, que uma
amostra do lubrificante utilizado na aeronave seja submetido
a uma análise cromatográfica, onde o cromatograma
proveniente da análise nos indicará o percentual
de dez distintos metais solubilizados no óleo, dando-nos
condições de afirmar se o motor está
ou não em condições de uso.
Isso é algo que agrega valores essenciais à
segurança de vôo, pois não podemos permitir
que aeronaves cujos motores estejam além dos limites
de aceitabilidade estejam em utilização, comprometendo
assim, a segurança de vôo.
Prof. Adalberto Mohai Szabó Júnior
Governo Lula
Mal começou o governo
e é tal a chuva de críticas de especialistas
exigindo providências de alcance imediato que me atrevo
a fazer algumas considerações sobre o passado
recente, trabalhando alguns dados que talvez possibilitem
iluminar alguns caminhos.
Na saída da ditadura militar, o poder constituído,
em troca da redemocratização do país,
fez uma série de exigências para inviabilizar
e evitar o crescimento dos partidos de esquerda. Lançou
regras e percentuais, voto vinculado, capitais e municípios
de "segurança nacional" fora das eleições
de 1982, impedimento das diretas em 1984, prorrogação
de mandatos municipais em 1986, tudo de acordo com o figurino
Golbery. E mais, "centrão" na constituinte
barrando avanços, constituição parlamentarista
e mandato de quatro anos sob medida, eleições
em dois turnos, além de outros.
Eu também gostaria de mudanças já. Aliás
se dependesse de mim, elas teriam acontecido há quarenta
anos, mas, guardadas as devidas proporções,
é preciso que não se esqueçam as "forças
ocultas" do governo Jânio Quadros, quando os meios
de comunicação caíram matando nas proibições
dos biquínis e das brigas de galo, nos goles a mais,
nos "bang-bangs" no palácio e na condecoração
do "guerrilheiro cubano".
Sendo que muito pouco foi dito sobre a falta de organização
e sustentação partidária e a resistência
da maioria do Congresso. E, principalmente, sobre a nova posição
do Brasil em política internacional defendendo a não
intervenção em assuntos internos de outros países,
a autodeterminação dos povos e o não
alinhamento favorecendo a independência comercial. Tal
política externa ficou clara e se mostrou especialmente
preocupante para os Estados Unidos, quando nos foi oferecido
por nações não alinhadas - a Iugoslávia
de Tito, o Egito de Nasser, a Índia do sucessor de
Gandi e Cuba de Fidel - um lugar no chamado grupo dos 77,
na reunião em Nova Delia, na Índia, pouco antes
da renúncia. Está certo que Jânio era
muito estranho, para dizer o mínimo, e não estava
preparado para a presidência, mas o que dizer de Jango
Goulart apeado do poder três semanas depois de, em praça
pública, assinar a Lei de Remessas de Lucros e acenar
com as reformas bancárias e agrárias?
Sem falar no que andou acontecendo na Colômbia, Rússia,
Argentina, Venezuela e outros. O que estou querendo dizer
é que todo cuidado é pouco quando se cutuca
os vesperos do não aliamento internacional, da volatividade
do sistema financeiro, dos latifúndios e dos meios
de comunicação nas mãos de uns poucos
grupos familiares, temperados com muita sonegação,
corrupção desenfreada e crime organizado.
Com relação ao PT, desde sua fundação
estava previsto muita luta em uma caminhada para a sua consolidação
e de suas principais estrelas. Muitos ficaram pelo caminho,
outros continuam querendo... Assim, neste mais de 20 anos,
passamos de 118 vereadores para 2485, de duas prefeituras
para 185, de 12 deputados estaduais para 147, de 8 federais
para 91 e de 1 senador (em 1990) para 14 na atual legislatura,
refletindo sua crescente organização (esses
números podem ser melhor visualizados na página
www.pt.org.br/snai).
Cabe ressaltar que na última eleição
para governadores, se analisadas com cuidado, reflete este
mesmo crescimento quanto ao número de votos.
No ritmo apontado, o que seria justo esperar para os próximos
anos? Verificando a história de determinados períodos
de outros partidos políticos, me arrisco a prever para
as próximas eleições (2004 e 2006) um
fantástico crescimento, com o PT emplacando em centenas
de prefeituras e em grande número de estados. Sem medo
de ser feliz, minha esperança está em que as
mudanças programadas estarão sendo preparadas
no governo federal, embora com idas e vindas e de forma bem
mais lenta do que muitos gostaríamos, até que
elas também virão dos governos municipais e
estaduais, de baixo para cima, encontrando a fome com a vontade
de ter o que comer.
É isto! E PT Saudações.
Túlio Sérgio
Bulcão, professor de Geografia, é militante
do PT, da APEOESP e diretor do SINPRO-ABC
A questão Palestina e os conflitos no Oriente Médio
Os meios de comunicação de massa
costumam tratar a Questão Palestina como um conflito
entre “judeus e muçulmanos” ou entre “árabes
e israelenses”. Os árabes-palestinos sempre aparecem
nos grandes veículos de comunicação como
terroristas, pessoas sanguinárias, fanáticos
religiosos que se explodem cometendo atentados em várias
partes do Oriente Médio.
Quais são os verdadeiros motivos que fazem com que
a Palestina, região onde nasceram as três mais
influentes religiões monoteístas (judaísmo,
cristianismo, islamismo), seja palco de uma guerra onde as
vítimas são crianças, idosos e demais
membros da população civil que enfrentam todos
os dias as agressões de um exército invasor
que desrespeita os direitos humanos e as resoluções
da ONU desde 1948?
A localização estratégica
A Palestina é um território
de 27.000 km2 que se localiza entre o Egito, Líbano,
Síria e Jordânia, tendo um vasto litoral com
saída para o Mar Mediterrâneo. Pelo sul da Palestina
chega-se ao Golfo de Ácaba, que levará qualquer
navegante ao Mar Vermelho, Golfo de Áden, Mar da Arábia,
golfo de Omã e Oceano Índico.
Do ponto de vista econômico, político e militar,
sua localização é estratégica.
A Palestina fica no centro do mundo, na divisa entre a África
e a Ásia, e bem próximo da Europa. Por isso
tal território sempre foi alvo de invasões ao
longo de sua história.
As origens do conflito atual: sionismo e imperialismo
invadem a Palestina
Durante o final do século XIX a Palestina
estava sob o domínio do Império Turco-Otomano.
Na Europa e na Rússia cresce o número e a força
de grupos que perseguiam os judeus (“pogroms”).
Também nesse período surge um movimento nacionalista
judaico chamado Sionismo, que adota esse nome em referência
a uma colina de Jerusalém (Sion) onde havia sido construído
o Templo de Salomão.
Um dos fundadores do movimento sionista foi Theodor Herzl
(1869-1904). Herzl nasceu em Budapeste e estudou em Viena,
duas cidades importantes do então Império Austro-Húngaro.
Vinha de uma família de banqueiros, e elaborou sua
concepção nacionalista judaica num livro chamado
O Estado Judeu, publicado em 1896. Em 1897, Herzl e outros
adeptos do Sionismo se reúnem no I Congresso Sionista,
em Basiléia, na Suíça. A resolução
final do Congresso falava da criação de um “lar
nacional para os judeus”, algo que já estava
presente no livro de Herzl, apontando a Argentina ou a Palestina
como os locais mais favoráveis para a realização
de tal empreendimento.
A partir daí os sionistas correram o mundo para angariar
recursos financeiros e apoio político para sua proposta.
Herzl e seus seguidores vão estabelecer contatos com
os governos da Inglaterra, da Alemanha, com o Império
Turco-Otomano, com banqueiros, industriais e comerciantes
judeus e não-judeus, visando fortalecer a idéia
da necessidade de um Estado Judeu. A comunidade judaica européia
se divide, e nem todos apóiam a idéia sionista,
mas esse movimento consegue o apoio da burguesia judaica e
de setores importantes da burguesia não-judaica européia.
Em seu livro Herzl já afirmava sua preferência
pela Palestina, que chamava de “pátria histórica”
dos judeus, e dizia que o Estado Judeu seria, “para
a Europa, um pedaço de fortaleza contra a Ásia,
seríamos a sentinela avançada da civilização
contra a barbárie (O Estado Judeu, p.66).
Tal afirmação comprova o vínculo entre
sionismo e imperialismo, pois o objetivo de Herzl era obter
o apoio das potências imperialistas que dominavam o
mundo, e em especial o Oriente Médio, para que a Palestina
fosse entregue à burguesia judaica, para que a mesma
transformasse esse território numa fortaleza militar
contra o avanço do nacionalismo árabe e de possíveis
movimentos antiimperialistas que cresciam no Oriente Médio
do período pós-Primeira Guerra Mundial.
Com a derrota do Império Turco-Otomano na Primeira
Guerra Mundial (1914-1918), França e Inglaterra invadem
o Oriente Médio e dividem entre si a região,
ficando a Palestina sob o domínio britânico de
1918 a 1948. Nesse período o movimento sionista está
consolidado, e sua ambição de construir um “lar
nacional para os judeus” na Palestina ganha ainda mais
apoio, devido ao massacre de judeus pelos nazistas na Europa
da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Durante vários séculos os judeus haviam passado
por um processo de assimilação, ou seja, haviam
se integrado na comunidade nacional de vários países.
Trabalhavam, estudavam, participavam da vida política,
econômica, social e cultural de onde viviam, e muitos
também se envolviam nas lutas por justiça, democracia,
igualdade e em defesa dos trabalhadores contra a exploração
do capital e do capitalismo.
O movimento Sionista divide a comunidade judaica e vai dissimular
um nacionalismo burguês conservador e com um conteúdo
racista e anti-democrático. Basta ver a proposta de
organização política do Estado Judeu
defendida por Herzl. Diz ele: “Considero a monarquia
democrática e a república aristocrática
como as mais belas instituições políticas
(...) Sou amigo convencido das instituições
monárquicas porque elas tornam possível uma
política permanente e representam o interesse ligado
a conservação do Estado de uma família
historicamente ilustre, nascida e educada para reinar (O Estado
Judeu, p.111 e 112)”. Sua posição elitista
e anti-democrática considera “ o referendum como
absurdo, pois, em política, não há questões
simples que possamos resolver por um sim ou por um não.
Aliás, as massas são ainda piores do que os
parlamentos (grifo nosso) (...) Diante de um povo reunido,
não podemos fazer nem política exterior nem
política interior (...) A política deve ser
feita do alto (O Estado Judeu, p.112).
Essa ideologia conservadora serviu de base para a instauração
do Estado de Israel. Compreender o conteúdo racista
e conservador do sionismo é fundamental para que possamos
explicar a posição atual do governo de Israel
em relação ao povo palestino. Três idéias
foram fundamentais para convencer milhares de judeus a emigrar
para a Palestina: 1) que a Palestina era uma “ terra
sem povo” e os judeus eram um “povo sem terra”;
2) que a Palestina é a “pátria histórica”
dos judeus; 3) que os judeus são o “povo eleito”
por Deus.
Essas idéias fizeram com que banqueiros e grandes empresários
judeus contribuíssem para a criação da
Companhia Judaica, empresa de colonização com
o objetivo de comprar terras para instalar colônias
judaicas na Palestina. Durante os anos 20 e 30 do século
XX, o crescimento dessas colônias deu início
a uma série de conflitos entre sionistas e árabes-palestinos.
O movimento sionista começa a organizar grupos terroristas
como o Irgun, Stern e Haganah, que fazem ações
armadas e atentados contra a população árabe-palestina,
com a intenção de intimida-los através
da violência, fazer com que abandonem seus lares, suas
propriedades e suas aldeias.
O Sionismo se organiza de três maneiras: 1) politicamente:
através de várias organizações
nacionais e internacionais que visam buscar apoio político
de governos para seu projeto colonialista; 2) economicamente:
buscando recursos financeiros de empresários e banqueiros
judeus e não-judeus para a instalação
de colônias na Palestina; 3) militarmente: organizando
grupos terroristas/paramilitares para dissimular o pânico
entre a população árabe-palestina, grupos
que, depois de 1948, se transformam nas Forças Armadas
de Israel.
Em 1947, como resultado de uma articulação política
internacional dirigida por representantes do imperialismo
e do sionismo, a Organização das Nações
Unidas (ONU) aprova a Partilha da Palestina, criando naquela
região dois Estados, um Judeu e um Palestino. O Estado
judeu ficaria com 56,4% do território, o Estado Palestino
ficaria com 42,9%, e 0,7%, correspondente à cidade
de Jerusalém, seria administrado pela ONU, por ser
local sagrado para cristãos, judeus e muçulmanos.
Além de receber a maior parte do território
palestino, o Estado Judeu ficou com as terras mais férteis.
No ano da partilha (1947), a população árabe-palestina
era maioria absoluta em 15 dos 16 subdistritos existentes.
Somente em Jafá a maioria da população
era formada por judeus.
Em 14 de maio de 1948 os britânicos deixam a Palestina
e é fundado o Estado de Israel. Desde os primeiros
dias de sua existência, o governo sionista impediu a
criação do Estado Palestino, desrespeitando
com isso a resolução 181 da ONU, que previa
a constituição de dois Estados. Tem início
a Guerra da Palestina, onde de um lado está o Exército
Sionista-Colonialista de Israel e, de outro, a população
palestina, que desde esta época luta pela sua libertação,
pela criação de um Estado Palestino Laico e
Democrático, onde possam viver em paz judeus, cristãos
e muçulmanos, onde seja garantido aos indivíduos
o direito de decidir e manifestar livremente suas posições
políticas e/ou religiosas.
Maiores informações sobre o Sionismo e as origens
da guerra da Palestina podem ser encontradas em :
HERZL, Theodor, O Estado Judeu, Rio de Janeiro, Garamond,
1998.
LEON, Abraham, Concepção Materialista da Questão
Judaica, São Paulo, Global, 1981.
PINSKY, Jaime, Origens do Nacionalismo Judaico, São
Paulo, HUCITEC, 1978.
WEINSTOCK, Nathan, O Sionismo Contra Israel, volumes I e II,
Lisboa, Editora Ulisséia, 1969.
BRAIA, Nathaniel, O Apartheid de Israel – Racismo, agressão
e usurpação: os focos do conflito atual, São
Paulo, Alfa-Omega, 2002.Prof. Marcelo Buzetto – diretor
do SINPRO ABC
Os (des)caminhos da (contra)reforma
do Ensino Superior Brasileiro
Neste segundo ano de Governo Lula, o MEC colocou
na agenda a questão da Reforma do Ensino Superior,
com a tática de colóquios e mini constituintes
regionais para a construção de lei orgânica.
Entendemos que dialogar com setores antagônicos da sociedade
numa mesma mesa como método de construção
de uma proposta, não cria a expectativa de mudança
de rumo ou que atenda aos interesses existentes.
Defendemos que o Estado deve ser o provedor e promotor da
Educação Superior Pública democrática
e de qualidade, como também controlador e regulador
da Educação Superior Privada. Deve organizar
um Sistema Nacional do Ensino Superior comprometido com a
qualidade e a gestão democrática, e afirmando
o princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa
e extensão nas Universidades, dentro do preceito definido
de autonomia.
É impossível acreditar que os pontos fundamentais
possam ser negociados. Ou se fortalece a tendência da
concepção privatista ou se constrói um
marco regulatório único que recoloque o papel
estratégico da Educação Superior num
projeto democrático de nação.
Citamos a seguir dois exemplos partidos do governo, que mostram
os descaminhos da contra-reforma. O primeiro é a Instrução
Normativa nº 456, de 05/10/04, que dispõe sobre
a isenção às instituições
que aderirem ao Programa Universidade para Todos (ProUni),
que em seu artigo 1º diz: “A Instituição
Privada de Ensino Superior, com fins lucrativos ou sem fins
lucrativos não beneficente, que aderir ao Programa
Universidade para Todos (ProUni), nos termos do artº
5º da Medida Provisória nº 213/04, ficará
isenta, no período de vigência do termo de adesão,
das seguintes contribuições de impostos:
I – Contribuição para
Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
II – Contribuição para o PIS/PASEP;
III – Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (CSLL) e
IV – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ)”.
O segundo exemplo é a Portaria Interministerial
nº 3.185, de 07/10/04, que em seu artigo diz: “O
registro e o credenciamento das Fundações de
Apoio no que se refere o inciso III do artigo 2º da Lei
nº 8958/94, serão obtidos mediante requerimento
da entidade interessada à Secretaria de Educação
Superior do MEC, a qual fornecerá suporte técnico
e administrativo à consecução das providências
disciplinadas nesta Portaria”. No artº 5º:
“...tem prazo de validade de 2 anos podendo ser renovado
por igual período”.
Temos que refletir e ampliar este debate, porque o MEC, através
da metodologia aplicada, tem obtido das entidades nacionais
uma posição clara, propostas elaboradas, participação
nos colóquios e encontros promovidos. No entanto todo
o esforço até agora empreendido poderá
ser frustado.
Paulo Roberto Yamaçake é diretor
do Sinpro ABC e da CONTEE
|
