O Brasil é um dos mais belos e fascinantes países do mundo, junto ao qual, temos a maior biodiversidade planetária, pois são inúmeras as espécies animais e vegetais que fazem parte de nosso território.
Porém, os problemas ambientais aqui existentes são muitos, pois nem todos os brasileiros se conscientizaram da necessidade de preservação do meio em que vivem, a fim de que nos desenvolvamos sustentavelmente, ou seja, consigamos atender nossas necessidades do presente, sem que comprometamos nosso futuro, bem como, a vida das futuras gerações. É de fundamental importância que protejamos os recursos não renováveis da natureza e que substituamos os recursos renováveis por outros da mesma espécie, na medida em que estiverem sendo extraídos de seu meio, nos poupando assim, de eventuais carências materiais.
O problema das águas é um dos mais graves de todos, embora muitas pessoas acreditem que se trate de um problema utópico.
Acontece que embora vivamos num planeta em que aproximadamente 70% do mesmo é constituído de massa líquida, 97% de nossas águas são salgadas, 2% se encontram na condição de gelo, junto às calotas polares e apenas 1% é de uso potável, sendo que 33% das águas em condições de consumo estão em profundidades inexploráveis. Percebe-se desta forma, que apenas cerca de 0,67% das águas do mundo podem ser consumidas.
E boa parte desse percentual se encontra em situação deplorável, face às constantes agressões ao meio ambiente cometidas pelo homem.
Portanto, quanto antes nos conscientizarmos da necessidade de preservação do pouco que ainda nos resta, menores serão as conseqüências.
Como professores e educadores, somos também grandes formadores de opiniões. Sendo assim, acredito que se utilizássemos poucos instantes de nossas aulas ao longo do ano, para que tentássemos gerar uma conscientização em nossos alunos, conseguiríamos despertar uma significativa conscientização coletiva, a fim de que muitos impactos ambientais fossem efetivamente atenuados e conseqüentemente dispuséssemos do privilégio de desfrutar de um futuro mais saudável.

Adalberto Mohai Szabó Júnior
Professor de Física e Pós-Graduando em Gestão e Manejo Ambiental

A propósito de uma escola democrática
Ou diga-me se eu estiver errado

GLOBALIZAÇÃO

Mal começou o governo e é tal a chuva de críticas de especialistas exigindo providências de alcance imediato que me atrevo a fazer algumas considerações sobre o passado recente, trabalhando alguns dados que talvez possibilitem iluminar alguns caminhos.
Na saída da ditadura militar, o poder constituído, em troca da redemocratização do país, fez uma série de exigências para inviabilizar e evitar o crescimento dos partidos de esquerda. Lançou regras e percentuais, voto vinculado, capitais e municípios de "segurança nacional" fora das eleições de 1982, impedimento das diretas em 1984, prorrogação de mandatos municipais em 1986, tudo de acordo com o figurino Golbery. E mais, "centrão" na constituinte barrando avanços, constituição parlamentarista e mandato de quatro anos sob medida, eleições em dois turnos, além de outros.
Eu também gostaria de mudanças já. Aliás se dependesse de mim, elas teriam acontecido há quarenta anos, mas, guardadas as devidas proporções, é preciso que não se esqueçam as "forças ocultas" do governo Jânio Quadros, quando os meios de comunicação caíram matando nas proibições dos biquínis e das brigas de galo, nos goles a mais, nos "bang-bangs" no palácio e na condecoração do "guerrilheiro cubano".
Sendo que muito pouco foi dito sobre a falta de organização e sustentação partidária e a resistência da maioria do Congresso. E, principalmente, sobre a nova posição do Brasil em política internacional defendendo a não intervenção em assuntos internos de outros países, a autodeterminação dos povos e o não alinhamento favorecendo a independência comercial. Tal política externa ficou clara e se mostrou especialmente preocupante para os Estados Unidos, quando nos foi oferecido por nações não alinhadas - a Iugoslávia de Tito, o Egito de Nasser, a Índia do sucessor de Gandi e Cuba de Fidel - um lugar no chamado grupo dos 77, na reunião em Nova Delia, na Índia, pouco antes da renúncia. Está certo que Jânio era muito estranho, para dizer o mínimo, e não estava preparado para a presidência, mas o que dizer de Jango Goulart apeado do poder três semanas depois de, em praça pública, assinar a Lei de Remessas de Lucros e acenar com as reformas bancárias e agrárias?
Sem falar no que andou acontecendo na Colômbia, Rússia, Argentina, Venezuela e outros. O que estou querendo dizer é que todo cuidado é pouco quando se cutuca os vesperos do não aliamento internacional, da volatividade do sistema financeiro, dos latifúndios e dos meios de comunicação nas mãos de uns poucos grupos familiares, temperados com muita sonegação, corrupção desenfreada e crime organizado.
Com relação ao PT, desde sua fundação estava previsto muita luta em uma caminhada para a sua consolidação e de suas principais estrelas. Muitos ficaram pelo caminho, outros continuam querendo... Assim, neste mais de 20 anos, passamos de 118 vereadores para 2485, de duas prefeituras para 185, de 12 deputados estaduais para 147, de 8 federais para 91 e de 1 senador (em 1990) para 14 na atual legislatura, refletindo sua crescente organização (esses números podem ser melhor visualizados na página www.pt.org.br/snai).
Cabe ressaltar que na última eleição para governadores, se analisadas com cuidado, reflete este mesmo crescimento quanto ao número de votos.
No ritmo apontado, o que seria justo esperar para os próximos anos? Verificando a história de determinados períodos de outros partidos políticos, me arrisco a prever para as próximas eleições (2004 e 2006) um fantástico crescimento, com o PT emplacando em centenas de prefeituras e em grande número de estados. Sem medo de ser feliz, minha esperança está em que as mudanças programadas estarão sendo preparadas no governo federal, embora com idas e vindas e de forma bem mais lenta do que muitos gostaríamos, até que elas também virão dos governos municipais e estaduais, de baixo para cima, encontrando a fome com a vontade de ter o que comer.
É isto! E PT Saudações.

Túlio Sérgio Bulcão, professor de Geografia, é militante do PT, da APEOESP e diretor do SINPRO-ABC

A questão Palestina e os conflitos no Oriente Médio  

Os meios de comunicação de massa costumam tratar a Questão Palestina como um conflito entre “judeus e muçulmanos” ou entre “árabes e israelenses”. Os árabes-palestinos sempre aparecem nos grandes veículos de comunicação como terroristas, pessoas sanguinárias, fanáticos religiosos que se explodem cometendo atentados em várias partes do Oriente Médio.
Quais são os verdadeiros motivos que fazem com que a Palestina, região onde nasceram as três mais influentes religiões monoteístas (judaísmo, cristianismo, islamismo), seja palco de uma guerra onde as vítimas são crianças, idosos e demais membros da população civil que enfrentam todos os dias as agressões de um exército invasor que desrespeita os direitos humanos e as resoluções da ONU desde 1948?

A localização estratégica

A Palestina é um território de 27.000 km2 que se localiza entre o Egito, Líbano, Síria e Jordânia, tendo um vasto litoral com saída para o Mar Mediterrâneo. Pelo sul da Palestina chega-se ao Golfo de Ácaba, que levará qualquer navegante ao Mar Vermelho, Golfo de Áden, Mar da Arábia, golfo de Omã e Oceano Índico.
Do ponto de vista econômico, político e militar, sua localização é estratégica. A Palestina fica no centro do mundo, na divisa entre a África e a Ásia, e bem próximo da Europa. Por isso tal território sempre foi alvo de invasões ao longo de sua história.

As origens do conflito atual: sionismo e imperialismo invadem a Palestina

Durante o final do século XIX a Palestina estava sob o domínio do Império Turco-Otomano. Na Europa e na Rússia cresce o número e a força de grupos que perseguiam os judeus (“pogroms”). Também nesse período surge um movimento nacionalista judaico chamado Sionismo, que adota esse nome em referência a uma colina de Jerusalém (Sion) onde havia sido construído o Templo de Salomão.
Um dos fundadores do movimento sionista foi Theodor Herzl (1869-1904). Herzl nasceu em Budapeste e estudou em Viena, duas cidades importantes do então Império Austro-Húngaro. Vinha de uma família de banqueiros, e elaborou sua concepção nacionalista judaica num livro chamado O Estado Judeu, publicado em 1896. Em 1897, Herzl e outros adeptos do Sionismo se reúnem no I Congresso Sionista, em Basiléia, na Suíça. A resolução final do Congresso falava da criação de um “lar nacional para os judeus”, algo que já estava presente no livro de Herzl, apontando a Argentina ou a Palestina como os locais mais favoráveis para a realização de tal empreendimento.
A partir daí os sionistas correram o mundo para angariar recursos financeiros e apoio político para sua proposta. Herzl e seus seguidores vão estabelecer contatos com os governos da Inglaterra, da Alemanha, com o Império Turco-Otomano, com banqueiros, industriais e comerciantes judeus e não-judeus, visando fortalecer a idéia da necessidade de um Estado Judeu. A comunidade judaica européia se divide, e nem todos apóiam a idéia sionista, mas esse movimento consegue o apoio da burguesia judaica e de setores importantes da burguesia não-judaica européia.
Em seu livro Herzl já afirmava sua preferência pela Palestina, que chamava de “pátria histórica” dos judeus, e dizia que o Estado Judeu seria, “para a Europa, um pedaço de fortaleza contra a Ásia, seríamos a sentinela avançada da civilização contra a barbárie (O Estado Judeu, p.66).
Tal afirmação comprova o vínculo entre sionismo e imperialismo, pois o objetivo de Herzl era obter o apoio das potências imperialistas que dominavam o mundo, e em especial o Oriente Médio, para que a Palestina fosse entregue à burguesia judaica, para que a mesma transformasse esse território numa fortaleza militar contra o avanço do nacionalismo árabe e de possíveis movimentos antiimperialistas que cresciam no Oriente Médio do período pós-Primeira Guerra Mundial.
Com a derrota do Império Turco-Otomano na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), França e Inglaterra invadem o Oriente Médio e dividem entre si a região, ficando a Palestina sob o domínio britânico de 1918 a 1948. Nesse período o movimento sionista está consolidado, e sua ambição de construir um “lar nacional para os judeus” na Palestina ganha ainda mais apoio, devido ao massacre de judeus pelos nazistas na Europa da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Durante vários séculos os judeus haviam passado por um processo de assimilação, ou seja, haviam se integrado na comunidade nacional de vários países. Trabalhavam, estudavam, participavam da vida política, econômica, social e cultural de onde viviam, e muitos também se envolviam nas lutas por justiça, democracia, igualdade e em defesa dos trabalhadores contra a exploração do capital e do capitalismo.
O movimento Sionista divide a comunidade judaica e vai dissimular um nacionalismo burguês conservador e com um conteúdo racista e anti-democrático. Basta ver a proposta de organização política do Estado Judeu defendida por Herzl. Diz ele: “Considero a monarquia democrática e a república aristocrática como as mais belas instituições políticas (...) Sou amigo convencido das instituições monárquicas porque elas tornam possível uma política permanente e representam o interesse ligado a conservação do Estado de uma família historicamente ilustre, nascida e educada para reinar (O Estado Judeu, p.111 e 112)”. Sua posição elitista e anti-democrática considera “ o referendum como absurdo, pois, em política, não há questões simples que possamos resolver por um sim ou por um não. Aliás, as massas são ainda piores do que os parlamentos (grifo nosso) (...) Diante de um povo reunido, não podemos fazer nem política exterior nem política interior (...) A política deve ser feita do alto (O Estado Judeu, p.112).
Essa ideologia conservadora serviu de base para a instauração do Estado de Israel. Compreender o conteúdo racista e conservador do sionismo é fundamental para que possamos explicar a posição atual do governo de Israel em relação ao povo palestino. Três idéias foram fundamentais para convencer milhares de judeus a emigrar para a Palestina: 1) que a Palestina era uma “ terra sem povo” e os judeus eram um “povo sem terra”; 2) que a Palestina é a “pátria histórica” dos judeus; 3) que os judeus são o “povo eleito” por Deus.
Essas idéias fizeram com que banqueiros e grandes empresários judeus contribuíssem para a criação da Companhia Judaica, empresa de colonização com o objetivo de comprar terras para instalar colônias judaicas na Palestina. Durante os anos 20 e 30 do século XX, o crescimento dessas colônias deu início a uma série de conflitos entre sionistas e árabes-palestinos. O movimento sionista começa a organizar grupos terroristas como o Irgun, Stern e Haganah, que fazem ações armadas e atentados contra a população árabe-palestina, com a intenção de intimida-los através da violência, fazer com que abandonem seus lares, suas propriedades e suas aldeias.
O Sionismo se organiza de três maneiras: 1) politicamente: através de várias organizações nacionais e internacionais que visam buscar apoio político de governos para seu projeto colonialista; 2) economicamente: buscando recursos financeiros de empresários e banqueiros judeus e não-judeus para a instalação de colônias na Palestina; 3) militarmente: organizando grupos terroristas/paramilitares para dissimular o pânico entre a população árabe-palestina, grupos que, depois de 1948, se transformam nas Forças Armadas de Israel.
Em 1947, como resultado de uma articulação política internacional dirigida por representantes do imperialismo e do sionismo, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprova a Partilha da Palestina, criando naquela região dois Estados, um Judeu e um Palestino. O Estado judeu ficaria com 56,4% do território, o Estado Palestino ficaria com 42,9%, e 0,7%, correspondente à cidade de Jerusalém, seria administrado pela ONU, por ser local sagrado para cristãos, judeus e muçulmanos. Além de receber a maior parte do território palestino, o Estado Judeu ficou com as terras mais férteis. No ano da partilha (1947), a população árabe-palestina era maioria absoluta em 15 dos 16 subdistritos existentes. Somente em Jafá a maioria da população era formada por judeus.
Em 14 de maio de 1948 os britânicos deixam a Palestina e é fundado o Estado de Israel. Desde os primeiros dias de sua existência, o governo sionista impediu a criação do Estado Palestino, desrespeitando com isso a resolução 181 da ONU, que previa a constituição de dois Estados. Tem início a Guerra da Palestina, onde de um lado está o Exército Sionista-Colonialista de Israel e, de outro, a população palestina, que desde esta época luta pela sua libertação, pela criação de um Estado Palestino Laico e Democrático, onde possam viver em paz judeus, cristãos e muçulmanos, onde seja garantido aos indivíduos o direito de decidir e manifestar livremente suas posições políticas e/ou religiosas.
Maiores informações sobre o Sionismo e as origens da guerra da Palestina podem ser encontradas em :

HERZL, Theodor, O Estado Judeu, Rio de Janeiro, Garamond, 1998.
LEON, Abraham, Concepção Materialista da Questão Judaica, São Paulo, Global, 1981.
PINSKY, Jaime, Origens do Nacionalismo Judaico, São Paulo, HUCITEC, 1978.
WEINSTOCK, Nathan, O Sionismo Contra Israel, volumes I e II, Lisboa, Editora Ulisséia, 1969.
BRAIA, Nathaniel, O Apartheid de Israel – Racismo, agressão e usurpação: os focos do conflito atual, São Paulo, Alfa-Omega, 2002.Prof. Marcelo Buzetto – diretor do SINPRO ABC

Os (des)caminhos da (contra)reforma do Ensino Superior Brasileiro

Neste segundo ano de Governo Lula, o MEC colocou na agenda a questão da Reforma do Ensino Superior, com a tática de colóquios e mini constituintes regionais para a construção de lei orgânica. Entendemos que dialogar com setores antagônicos da sociedade numa mesma mesa como método de construção de uma proposta, não cria a expectativa de mudança de rumo ou que atenda aos interesses existentes.
Defendemos que o Estado deve ser o provedor e promotor da Educação Superior Pública democrática e de qualidade, como também controlador e regulador da Educação Superior Privada. Deve organizar um Sistema Nacional do Ensino Superior comprometido com a qualidade e a gestão democrática, e afirmando o princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão nas Universidades, dentro do preceito definido de autonomia.
É impossível acreditar que os pontos fundamentais possam ser negociados. Ou se fortalece a tendência da concepção privatista ou se constrói um marco regulatório único que recoloque o papel estratégico da Educação Superior num projeto democrático de nação.
Citamos a seguir dois exemplos partidos do governo, que mostram os descaminhos da contra-reforma. O primeiro é a Instrução Normativa nº 456, de 05/10/04, que dispõe sobre a isenção às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que em seu artigo 1º diz: “A Instituição Privada de Ensino Superior, com fins lucrativos ou sem fins lucrativos não beneficente, que aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni), nos termos do artº 5º da Medida Provisória nº 213/04, ficará isenta, no período de vigência do termo de adesão, das seguintes contribuições de impostos:

I – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
II – Contribuição para o PIS/PASEP;
III – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e
IV – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ)”.

O segundo exemplo é a Portaria Interministerial nº 3.185, de 07/10/04, que em seu artigo diz: “O registro e o credenciamento das Fundações de Apoio no que se refere o inciso III do artigo 2º da Lei nº 8958/94, serão obtidos mediante requerimento da entidade interessada à Secretaria de Educação Superior do MEC, a qual fornecerá suporte técnico e administrativo à consecução das providências disciplinadas nesta Portaria”. No artº 5º: “...tem prazo de validade de 2 anos podendo ser renovado por igual período”.
Temos que refletir e ampliar este debate, porque o MEC, através da metodologia aplicada, tem obtido das entidades nacionais uma posição clara, propostas elaboradas, participação nos colóquios e encontros promovidos. No entanto todo o esforço até agora empreendido poderá ser frustado.

Paulo Roberto Yamaçake é diretor do Sinpro ABC e da CONTEE